STJ - 0800350-85.2023.8.14.0000

06/06/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2024 09:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

27/05/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436774/2024

27/05/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436604/2024

27/05/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436709/2024

27/05/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436513/2024

27/05/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436428/2024

27/05/2024 19:41

Protocolizada Petição 436774/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 19:39

Protocolizada Petição 436709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 19:34

Protocolizada Petição 436604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 19:30

Protocolizada Petição 436513/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 19:26

Protocolizada Petição 436428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 19:50

Conhecido o recurso de SAMUEL MIRANDA MALFA e não-provido

16/02/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

05/02/2024 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/08/2023 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 792455/2023

14/08/2023 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 19:13

Protocolizada Petição 792455/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

28/06/2023 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

28/06/2023 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ