24/07/2025 02:02

Decorrido prazo de REGIVALDO CARNEIRO DE FREITAS em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CARNEIRO DE FREITAS em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:46

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 08:53

Audiência de Conciliação do dia 19/07/2021 08:30 cancelada.
13/07/2025 11:38

Decorrido prazo de REGIVALDO CARNEIRO DE FREITAS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:38

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:38

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:26

Decorrido prazo de REGIVALDO CARNEIRO DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:25

Decorrido prazo de REGIVALDO CARNEIRO DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:24

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:24

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:22

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:21

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:53

Decorrido prazo de REGIVALDO CARNEIRO DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CARNEIRO DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.
07/07/2025 02:36

Publicado Alvará em 27/06/2025.
07/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 19:43

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 23/06/2025.
04/07/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:31

Juntada de Alvará
17/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:02

Transitado em Julgado em 17/06/2025
30/05/2025 03:28

Publicado Sentença em 26/05/2025.
30/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
22/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:33

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/01/2025 00:23

Cancelada a movimentação processual
25/12/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:15

Juntada de identificação de ar
24/10/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 09:16

Juntada de Ofício
22/03/2024 04:28

Decorrido prazo de REGIVALDO CARNEIRO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CARNEIRO DE FREITAS em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 06:17

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:59

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:14

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 22:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 13:06

Juntada de Certidão
27/07/2022 05:25

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 26/07/2022 23:59.
23/06/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 08:47

Conclusos para despacho
15/06/2022 08:47

Juntada de Certidão
07/04/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.
30/11/2021 00:11

Publicado Ofício em 29/11/2021.
27/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª UPJ Cível, Empresarial e Sucessões de Belém Processo eletrônico PJE nº 0829548-11.2021.8.14.0301 Ação : Alvará Judicial Ofício nº 357/2021 Secretaria 2ªUPJ Belém 26 de AGOSTO de 2021 Ao INSS (remessa eletrônica) Assunto: Informação sobre a existência de saldo/ titular falecida Senhor(a) Gerente, No interesse do processo eletrônico acima, solicito a Vossa Senhoria que informe ao juízo acerca da existência de eventuais saldos de benefício previdenciário em nome da segurada Sra.

RAIMUNDA MARIA CARNEIRO DE FREITAS, NB 194.855.129-0, falecida em 20 de agosto de 2020.

Prazo para atendimento: 10 dias Primando pela agilidade solicitamos que a resposta seja enviada diretamente ao e-mail [email protected] no prazo acima estabelecido.

Atenciosamente, MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES Juíza da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
25/11/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 12:07

Juntada de Ofício
05/07/2021 00:41

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 02/07/2021 23:59.
01/07/2021 14:31

Expedição de Certidão.
30/06/2021 18:10

Decorrido prazo de REGINA CARNEIRO DE FREITAS em 28/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:00

Intimação

Defiro o pedido de justiça gratuita. Oficie-se ao INSS para que informe o valor do resíduo previdenciário deixado pela falecida. Emende a requerente a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do NCPC), juntando certidão de inexistência de dependentes habilitados pela falecida à pensão por morte, bem como requerendo o levantamento de sua cota parte, uma vez que a falecida deixou outro filho. Intime-se. Belém, 1 de junho de 2021
10/06/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2021 11:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
27/05/2021 12:48

Conclusos para decisão
26/05/2021 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2021 10:51

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2021 23:10

Conclusos para decisão
25/05/2021 23:09

Cancelada a movimentação processual
25/05/2021 20:24

Audiência Conciliação designada para 19/07/2021 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/05/2021 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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