17/08/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABÁ em 06/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:40

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CAVALCANTE em 16/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ABRAAO CAVALCANTE DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ANA IZABELA CAVALCANTE DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:40

Decorrido prazo de SEBASTIANA CAVALCANTE DE MELO em 16/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:44

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:31

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:01

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CAVALCANTE em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:59

Decorrido prazo de ABRAAO CAVALCANTE DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:59

Decorrido prazo de ANA IZABELA CAVALCANTE DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:59

Decorrido prazo de SEBASTIANA CAVALCANTE DE MELO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 22:42

Juntada de Petição de laudo de perícia
22/07/2025 22:11

Juntada de Petição de laudo de perícia
11/07/2025 16:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
11/07/2025 16:33

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CAVALCANTE em 07/05/2025 23:59.
11/07/2025 16:33

Decorrido prazo de ABRAAO CAVALCANTE DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
11/07/2025 16:33

Decorrido prazo de ANA IZABELA CAVALCANTE DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
11/07/2025 16:33

Decorrido prazo de SEBASTIANA CAVALCANTE DE MELO em 07/05/2025 23:59.
11/07/2025 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.
06/07/2025 02:03

Publicado Decisão em 25/06/2025.
06/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
23/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALINE CRISTINA BREIA MARTINS em/para 15/05/2025 09:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
15/05/2025 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:52

Decorrido prazo de SEBASTIANA CAVALCANTE DE MELO em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:52

Decorrido prazo de ANA IZABELA CAVALCANTE DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:52

Decorrido prazo de ABRAAO CAVALCANTE DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:52

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:52

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CAVALCANTE em 11/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:56

Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:36

Juntada de Petição de laudo de perícia
21/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/05/2025 09:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
20/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:57

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 05:21

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABÁ em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:52

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
28/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
28/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 08:51

Conclusos para decisão
31/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.
25/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0800346-61.2023.8.14.0028 AUTOR: MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, F.

M.

C., A.

C.

D.

S., A.

I.

C.

D.

S., SEBASTIANA CAVALCANTE DE MELO REPRESENTANTE DA PARTE: INEZ REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre as contestações e/ou documentos anexos no prazo legal.

Marabá, 23 de março de 2023.

MONIQUE MATIAS DE SOUSA Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível
23/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABÁ em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 02:47

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/02/2023 23:59.
20/02/2023 06:23

Juntada de identificação de ar
09/02/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 18:24

Publicado Despacho em 31/01/2023.
08/02/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
01/02/2023 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0800346-61.2023.8.14.0028 AUTOR: MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, F.

M.

C., A.

C.

D.

S., A.

I.

C.

D.

S., SEBASTIANA CAVALCANTE DE MELO REPRESENTANTE DA PARTE: INEZ REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS Nome: MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS Endereço: KM 35, SN, VILA SORORO, MARABá - PA - CEP: 68500-000 Nome: F.

M.

C.

Endereço: KM 35, SN, VILA SORORO, MARABá - PA - CEP: 68500-000 Nome: A.

C.

D.

S.

Endereço: Quadra Seis, 01, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-580 Nome: A.

I.

C.

D.

S.

Endereço: Quadra Seis, 01, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-580 Nome: INEZ REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE Endereço: Quadra Seis, 01, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-580 Nome: MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS Endereço: KM 35, SN, VILA SORORO, MARABá - PA - CEP: 68500-000 Nome: SEBASTIANA CAVALCANTE DE MELO Endereço: Quadra Seis, 01, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-580 REU: MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Nome: MUNICIPIO DE MARABÁ Endereço: , Folha 33, Quadra e Lote Especiais, Praça Osório, 0, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AC Anajás, quadra1, Avenida Marechal Floriano Peixoto 42, Anajas, ANAJáS - PA - CEP: 68810-970 Nome: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Endereço: Rodovia PA-150, km 07, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68506-670 DESPACHO Vistos os autos. 1.

Tratando-se de pessoa física em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, conforme demonstram os documentos que instruem à peça inicial, na forma Código de Processo Civil, no seu artigo 98, caput, DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, concedendo-a as isenções estabelecidas no § 1º desse mesmo dispositivo legal, ressalvando que, a qualquer momento, a referida decisão pode ser alterada para o fim de reconhecer a condição de recolhimento não só das custas processuais, mas de todos os demais encargos. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação tendo em vista que a experiência do Juízo em ações dessa natureza demonstra ser absolutamente infrutífera a realização de tal ato, o que apenas contribui para o entrave processual desta Vara que, sabidamente, processa mais de 10 mil feitos.

Aliás, querendo as partes transacionarem, poderão, a qualquer tempo, peticionar neste sentido (art. 139, inciso VI, do CPC c/c Enunciado 35 da ENFAM). 3.

CITE-SE a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que a ausência de contestação implicará na decretação de sua revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. 4.

P.

R.

I.

C.

Servirá essa, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
27/01/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:41

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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