TJPA - 0006297-09.2019.8.14.0061

01/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2024 13:13

Baixa Definitiva

27/03/2024 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2024 15:42

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2024 15:42

Juntada de Certidão

25/08/2023 14:32

Juntada de Certidão

03/07/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

03/07/2023 09:36

Juntada de Certidão

18/05/2023 04:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 11:06

Juntada de Certidão

11/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 10/04/2023 23:59.

10/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 21:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2023 18:54

Publicado Decisão em 01/02/2023.

04/02/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

31/01/2023 15:11

Juntada de Petição de parecer

30/01/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023 09:47

Recurso Extraordinário não admitido

30/11/2022 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2022 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2022 11:31

Juntada de Certidão

29/11/2022 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 28/11/2022 23:59.

26/10/2022 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 25/10/2022 23:59.

29/09/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 08:57

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 19:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 00:08

Publicado Acórdão em 08/09/2022.

09/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

06/09/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 12:30

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA FERREIRA PIMENTA - CPF: *92.***.*06-00 (APELADO), LUCIMAR SACRAMENTO - CPF: *28.***.*37-15 (APELADO), LUZIA LAURA LIMA DA SILVA - CPF: *74.***.*41-91 (APELADO), MAGDA MARCELI BRAGA RODRIGUES - CPF: *67.***.*30-72 (APELA

05/09/2022 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 12:01

Juntada de Petição de carta

26/08/2022 10:25

Juntada de Petição de parecer

25/08/2022 19:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/08/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 11:29

Conclusos para despacho

04/05/2022 06:22

Conclusos para julgamento

04/05/2022 06:16

Juntada de Petição de parecer

25/04/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/04/2022 12:02

Conclusos ao relator

25/04/2022 12:01

Recebidos os autos

25/04/2022 12:01

Distribuído por sorteio