TJPA - 0830105-95.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 08:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/06/2025 08:12
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
31/05/2025 00:23
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:23
Decorrido prazo de PAULA HELENA CORREA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:39
Decorrido prazo de PAULA HELENA CORREA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:39
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:33
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29/04/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/04/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 13:26
Expedição de Acórdão.
-
28/04/2025 22:12
Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRIDO) e provido em parte
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25/04/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/03/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 09:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/12/2024 14:30
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
19/09/2023 11:32
Recebidos os autos
-
19/09/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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