TJPA - 0009604-03.2014.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 10:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/03/2023 10:31
Baixa Definitiva
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03/03/2023 00:15
Decorrido prazo de LAURIANNE ALVES DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:15
Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 02/03/2023 23:59.
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06/02/2023 07:48
Publicado Ementa em 06/02/2023.
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04/02/2023 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
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03/02/2023 00:00
Intimação
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADA.
JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA.
PROVA PERICIAL.
DESNECESSÁRIA.
ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS DEVIDAMENTE EXPRESSOS EM CONTRATO (LIVRE PACTUAÇÃO).
JUROS DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELO BANCO CENTRAL.
POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
JUROS DE MORA CABÍVEL PELO ATRASO NO PAGAMENTO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. -
02/02/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 09:05
Conhecido o recurso de LAURIANNE ALVES DA SILVA - CPF: *90.***.*94-15 (APELANTE) e não-provido
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06/11/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
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01/11/2022 08:34
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/09/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 14:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/12/2019 11:08
Conclusos para julgamento
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11/12/2019 14:20
Movimento Processual Retificado
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11/12/2019 14:08
Conclusos para decisão
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11/12/2019 13:57
Recebidos os autos
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11/12/2019 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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