TJPA - 0006009-13.2016.8.14.0111
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/08/2025 22:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 09:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 11:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/07/2025 14:44
Juntada de Petição de apelação
-
12/07/2025 13:21
Decorrido prazo de TERRANA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:20
Decorrido prazo de TERRANA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 10:44
Decorrido prazo de WALLACE DE BRITO CAVALCANTE em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 10:44
Decorrido prazo de RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 03:54
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
26/05/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
20/05/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 09:20
Julgado improcedente o pedido
-
21/12/2024 11:02
Conclusos para julgamento
-
21/12/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
17/09/2024 13:23
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 04:55
Decorrido prazo de RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 09:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 22/04/2024 23:59.
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17/04/2024 10:35
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2024 06:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 06:44
Decorrido prazo de WALLACE DE BRITO CAVALCANTE em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 06:44
Decorrido prazo de TERRANA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 05:40
Decorrido prazo de WALLACE DE BRITO CAVALCANTE em 11/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 15:57
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
01/04/2024 15:56
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
26/03/2024 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 21:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2024 13:00 Vara Única de Ipixuna do Pará.
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21/03/2024 03:02
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
19/03/2024 21:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/03/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 10:26
Conclusos para decisão
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06/03/2024 01:53
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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04/03/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2024 11:52
Conclusos para decisão
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01/02/2024 11:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 13:00 Vara Única de Ipixuna do Pará.
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05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/11/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 08:46
Audiência Instrução designada para 29/01/2024 11:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.
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02/07/2023 02:00
Decorrido prazo de WALLACE DE BRITO CAVALCANTE em 27/04/2023 23:59.
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02/07/2023 02:00
Decorrido prazo de TERRANA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.
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02/05/2023 22:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/04/2023 22:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/04/2023 01:58
Publicado Despacho em 03/04/2023.
-
03/04/2023 01:58
Publicado Despacho em 03/04/2023.
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01/04/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
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01/04/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
31/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv.
Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] DESPACHO/MANDADO Processo nº 0006009-13.2016.8.14.0111.
Nome: MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA Endereço: desconhecido Nome: WALLACE DE BRITO CAVALCANTE Endereço: R MOCA BONITA,112-B, CASA 06, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-010 Nome: TERRANA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME Endereço: RUA OLINTO MEIRA, Nº 130, SALA A, GUANABARA, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-210 Vistos os autos.
Defiro o pedido de produção de prova testemunhal.
DESIGNO AUDIÊNCIA para oitiva do Sr.
Wallace de Brito Cavalcante devendo a Secretaria indicar data e hora, por meio de ato ordinatório, obedecendo a pauta de audiências desta vara única.
Intimem-se as partes, por DJE.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se na forma da lei.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.
Ipixuna do Pará-PA, 30 de março de 2023.
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular -
30/03/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 11:21
Cancelada a movimentação processual
-
25/02/2023 02:38
Decorrido prazo de TERRANA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.
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25/02/2023 02:38
Decorrido prazo de WALLACE DE BRITO CAVALCANTE em 24/02/2023 23:59.
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24/02/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
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23/02/2023 11:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/02/2023 00:06
Publicado Despacho em 31/01/2023.
-
09/02/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
30/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv.
Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 [email protected] __________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N° 0006009-13.2016.8.14.0111 DESPACHO Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer C/C Pedido de Perdas e Danos Materiais c/c Pedido de Tutela de Evidência, ajuizada pela Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará em desfavor de Terrana Serviços de Terraplanagem LTDA, representante legal Sr.
Wallace de Brito Cavalcante, todos qualificados nos autos.
Os autos foram remetidos com vista ao Ministério Público.
No entanto, decorreu o prazo sem manifestação (ID – 69943245). À luz do princípio dispositivo, observo que o prosseguimento do feito depende de atuação do órgão do Parquet, por envolver interesse público, de sorte que determino nova vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
Após, faça conclusão.
Cumpra-se.
Ipixuna do Pará, 29 de janeiro de 2023.
José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito titular -
29/01/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 09:43
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2022 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2022 10:17
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 10:17
Juntada de Petição de certidão
-
10/09/2022 05:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/09/2022 23:59.
-
13/08/2022 02:03
Decorrido prazo de TERRANA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 10/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 02:03
Decorrido prazo de WALLACE DE BRITO CAVALCANTE em 10/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 15:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 12:17
Publicado Despacho em 20/07/2022.
-
22/07/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
18/07/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 18:28
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2022 18:08
Juntada de Petição de réplica
-
17/01/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2022 10:25
Juntada de Petição de contestação
-
26/12/2021 19:14
Juntada de Petição de diligência
-
26/12/2021 19:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2021 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 14/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 03:35
Decorrido prazo de WALLACE DE BRITO CAVALCANTE em 13/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2021 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2021 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2021 09:16
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 08:55
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 11:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2021 10:47
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 10:47
Cancelada a movimentação processual
-
15/10/2021 10:18
Alterado o assunto processual
-
15/10/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 10:52
Conclusos para julgamento
-
18/05/2021 09:32
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 08:56
Processo migrado do Sistema Libra
-
10/05/2021 15:17
CONCLUSOS META 18
-
06/05/2021 10:26
REMESSA INTERNA
-
05/05/2021 11:16
Remessa - Vara Única de Ipixuna do Pará -
-
20/04/2021 14:28
CONCLUSOS META 18
-
16/03/2021 11:28
CONCLUSOS
-
01/02/2021 10:41
CONCLUSOS
-
24/09/2020 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2020 14:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/09/2020 14:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/09/2020 14:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2020 14:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/09/2020 14:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/08/2020 10:41
CONCLUSOS
-
14/07/2020 12:36
CONCLUSOS
-
11/02/2020 10:17
CONCLUSOS
-
07/02/2020 09:13
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
31/01/2020 10:27
A SECRETARIA
-
18/10/2019 11:18
CONCLUSOS
-
03/09/2019 11:11
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/08/2019 09:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/08/2019 12:06
A SECRETARIA
-
23/08/2019 10:21
CONCLUSOS
-
12/07/2019 11:56
CONCLUSOS
-
24/06/2019 11:56
CONCLUSOS
-
19/06/2019 11:24
CONCLUSOS
-
18/06/2019 10:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
06/06/2019 15:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/06/2019 12:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/06/2019 12:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/06/2019 09:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/06/2019 09:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2337-89
-
05/06/2019 09:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/06/2019 09:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/06/2019 09:32
Remessa
-
28/05/2019 09:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2019 12:57
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
14/02/2019 11:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/02/2019 08:27
A SECRETARIA - PARA GUSTAVO
-
08/02/2019 09:41
CONCLUSOS
-
23/01/2019 10:08
CONCLUSOS
-
13/12/2018 09:11
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
12/12/2018 08:57
AGUARDANDO REMESSA
-
12/12/2018 08:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2018 08:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/12/2018 16:00
AGUARDANDO PRAZO
-
07/12/2018 17:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/12/2018 16:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/12/2018 16:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/12/2018 16:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/12/2018 15:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/11/2018 16:13
AGUARDANDO PRAZO
-
29/11/2018 15:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9191-07
-
29/11/2018 15:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2018 15:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/11/2018 15:58
Remessa
-
09/05/2018 10:12
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
02/05/2018 13:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/05/2018 13:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/05/2018 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/05/2018 10:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/04/2018 11:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/03/2018 16:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2018 16:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2018 08:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/03/2018 16:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/02/2018 09:14
AGUARDANDO PRAZO
-
01/02/2018 11:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/01/2018 16:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/01/2018 13:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/01/2017 11:58
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
23/01/2017 11:14
RESENHA
-
17/01/2017 13:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/01/2017 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2017 13:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/01/2017 13:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/01/2017 13:37
RETORNO DO GABINETE
-
12/12/2016 11:10
CONCLUSOS
-
09/11/2016 12:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/11/2016 12:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/11/2016 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2016 13:00
A SECRETARIA
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08/11/2016 11:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9980-95
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08/11/2016 11:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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08/11/2016 11:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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08/11/2016 11:08
Remessa
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07/11/2016 09:41
CONCLUSOS
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04/11/2016 09:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/11/2016 13:53
A SECRETARIA
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31/10/2016 13:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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31/10/2016 13:52
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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31/10/2016 13:52
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2016
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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