23/02/2024 02:08

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67130-660, Telefone: (91) 32635344 - email:[email protected] PROCESSO: 0803940-57.2020.8.14.0006 PARTE AUTORA: Nome: GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR Endereço: Rua Mário Lacombe, 189, Bloco c.

Apto. 303, Canasvieiras, FLORIANóPOLIS - SC - CEP: 88054-260 PARTE RÉ: Nome: ANDERSON JOSE GOMES DOS SANTOS *13.***.*86-34 Endereço: Passagem São Joaquim, 570, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66083-550 SENTENÇA-MANDADO Vistos, etc.

Relatório dispensado na forma da legislação correlata.

Houve requerimento de desistência da ação pela parte autora.

Isso posto, homologo o pedido de desistência de ID 109385767, razão pela qual, julgo extinto o presente feito, sem apreciar o mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, CPC.

Consequentemente, o cancelamento de audiência previamente designada, assim como, a revogação de eventual liminar concedida são medidas que se impõem.

Isento de custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios.

Dispensada a intimação da parte promovente e não havendo prejuízo à parte promovida, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).

Ananindeua-PA, datado e assinado digitalmente.

CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO Juíza de Direito Substituta designada para responder pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua, conforme Portaria nº 531/2024-GP
21/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:45

Extinto o processo por desistência
21/02/2024 13:45

Conclusos para julgamento
21/02/2024 13:45

Audiência Conciliação cancelada para 21/03/2024 09:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
21/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
18/02/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 13:15

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2023 12:09

Decorrido prazo de GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:48

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0803940-57.2020.8.14.0006 (PJe).

Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte AUTORA: GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR, através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 21/03/2024 09:30, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

Advertências: - O não comparecimento da parte Reclamante à Audiência acima designada acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito e serão devidas custas processuais, nos termos do disposto no art. 51, I, da Lei 9.099/1995.

Ciente ainda as partes de que na Audiência de Instrução e Julgamento deverão apresentar todas as provas de que dispuserem, inclusive testemunhas até o máximo de três.

Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95).

Ananindeua-PA, 2 de outubro de 2023.

ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
02/10/2023 12:11

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:04

Audiência Conciliação redesignada para 21/03/2024 09:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
02/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 22:50

Decorrido prazo de JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA em 15/09/2023 04:59.
04/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
17/07/2023 03:20

Decorrido prazo de GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
12/06/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 03:09

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0803940-57.2020.8.14.0006 (PJe).

Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte AUTORA: GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR, através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 16/10/2023 09:00, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

Advertências: - O não comparecimento da parte Reclamante à Audiência acima designada acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito e serão devidas custas processuais, nos termos do disposto no art. 51, I, da Lei 9.099/1995.

Ciente ainda as partes de que na Audiência de Instrução e Julgamento deverão apresentar todas as provas de que dispuserem, inclusive testemunhas até o máximo de três.

Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95).

Ananindeua-PA, 28 de abril de 2023.

ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
28/04/2023 10:13

Expedição de Mandado.
28/04/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:49

Audiência Conciliação designada para 16/10/2023 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
26/04/2023 12:48

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2021 10:20 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
19/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/04/2023.
12/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
09/04/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 12:51

Conclusos para decisão
27/09/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 22:46

Juntada de Petição de diligência
03/08/2021 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 10:29

Expedição de Mandado.
13/07/2021 00:09

Decorrido prazo de GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 14:37

Juntada de Petição de certidão
06/07/2021 14:37

Mandado devolvido cancelado
06/07/2021 08:38

Expedição de Mandado.
02/07/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0803940-57.2020.8.14.0006 (PJe).

Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte AUTORA: GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR, através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO redesignada para o dia 23/11/2021 10:20, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

Advertências: - O não comparecimento da parte Reclamante à Audiência acima designada acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito e serão devidas custas processuais, nos termos do disposto no art. 51, I, da Lei 9.099/1995.

Ciente ainda as partes de que na Audiência de Instrução e Julgamento deverão apresentar todas as provas de que dispuserem, inclusive testemunhas até o máximo de três.

Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95).

Ananindeua-PA, 1 de julho de 2021.

ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
01/07/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 17:22

Audiência Conciliação redesignada para 23/11/2021 10:20 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
14/06/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 00:00

Intimação

DECISÃO. Houve requerimento de desistência da ação pela parte requerente (ID 26500936) em relação a requerida HABITISSIMO BRASIL SERVICOS NA INTERNET LTDA, devendo o processo seguir em relação ao demandado ADERSON JOSÉ GOMES DOS SANTOS. Em relação ao requerido ANDERSON JOSE GOMES DOS SANTOS, indefiro o pedido de consulta ao sistema de informação do Judiciário, a fim de localizar o atual endereço deste reclamado, pois que incompatível com os princípios elencados no artigo 2.º, da LJE, uma vez que incumbe ao requerente diligenciar e apontar o endereço do executado, sendo incabível transferir ao judiciário o ônus que lhe é próprio.

Não obstante, há muito, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que é ônus da parte interessada diligenciar para localização do endereço e bens do requerido.

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL.

DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL.

ORIENTAÇÃO HARMÔNICA COM O ENTENDIMENTO DO STJ.

I.

O ônus da localização do devedor e de seus bens cabe à parte interessada e não ao juízo, que não é seu coadjuvante ou auxiliar nessa busca.

II.

Precedentes do STJ.

III.

Agravo improvido. (AgRg no Ag 498.264/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 07/08/2003, DJ 22/09/2003, p. 338) Disponível em http://stj.jus.br .

Acesso em 16.04.2013 Isto posto, intime-se o requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicado o novo endereço do requerido ANDERSON JOSE GOMES DOS SANTOS, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I). Ananindeua-PA, Assinado digitalmente na data abaixo registrada ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito Titular da 1ª VJEC.
10/06/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2021 10:50

Conclusos para decisão
10/06/2021 10:50

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 10:02

Cancelada a movimentação processual
07/05/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:00

Decorrido prazo de GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR em 03/05/2021 23:59.
27/04/2021 19:03

Juntada de Petição de diligência
27/04/2021 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2021 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:34

Expedição de Mandado.
22/04/2021 14:21

Juntada de Petição de identificação de ar
22/03/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 14:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/03/2021 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2021 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2021 11:45

Expedição de Mandado.
08/03/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 10:08

Audiência Conciliação designada para 05/07/2021 11:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
23/07/2020 02:01

Decorrido prazo de GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR em 22/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 12:48

Audiência Conciliação cancelada para 04/08/2020 10:40 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
10/07/2020 12:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 11:19

Conclusos para despacho
11/06/2020 11:19

Cancelada a movimentação processual
08/06/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 08:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:59

Conclusos para despacho
28/05/2020 11:59

Cancelada a movimentação processual
19/05/2020 19:01

Audiência Conciliação designada para 04/08/2020 10:40 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
19/05/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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