TJPA - 0836927-37.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:46
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FARIAS SALES em 26/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:17
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FARIAS SALES em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/05/2025 23:59.
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25/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0836927-37.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) - 
                                            
23/04/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/04/2025 12:06
Expedição de Carta.
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22/04/2025 11:25
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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21/04/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
 - 
                                            
14/04/2025 14:02
Conclusos para decisão
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08/04/2025 12:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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08/04/2025 12:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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07/04/2025 10:10
Determinado o cancelamento da distribuição
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20/03/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2025 08:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/02/2025 21:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/02/2025 20:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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03/12/2024 09:32
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
03/12/2024 09:32
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
03/12/2024 09:04
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
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14/05/2024 10:46
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2024 09:06
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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13/12/2023 11:50
Cancelada a movimentação processual
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27/07/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
 - 
                                            
29/06/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 15:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
29/06/2023 14:32
Cancelada a movimentação processual
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04/04/2023 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/04/2023 23:59.
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31/03/2023 19:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/03/2023 10:41
Juntada de Certidão
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10/03/2023 00:02
Publicado Intimação em 10/03/2023.
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10/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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09/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 6 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) - 
                                            
08/03/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/03/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/03/2023 08:32
Expedição de Informações.
 - 
                                            
04/03/2023 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/03/2023 23:59.
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24/02/2023 08:16
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/02/2023 19:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
08/02/2023 00:05
Publicado Intimação em 07/02/2023.
 - 
                                            
08/02/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
 - 
                                            
03/02/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/02/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/02/2023 13:40
Expedição de Carta.
 - 
                                            
14/12/2022 14:12
Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO FARIAS SALES - CPF: *43.***.*34-20 (RECORRENTE) e provido
 - 
                                            
02/12/2022 10:27
Juntada de Petição de carta
 - 
                                            
01/12/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
03/11/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/11/2022 14:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
08/09/2022 09:37
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
04/05/2021 10:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/05/2021 10:45
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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