08/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/08/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/07/2025 13:34

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:34

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM E-mail: [email protected].

Telefone: (93)2018-0494.

Processo nº 0801571-18.2021.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP Advogados: JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR - PA15136-A, HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO - PA24874, HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO - PA19647, DANIEL LIMA DE SOUZA - PA014139, CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - PA14642-A Requerido(a): VILANI FERREIRA DA ROCHA Decisão: R. h.

Em vista do pedido constante da petição ID nº 141681428, defiro a pesquisa/bloqueio de valores em nome do(a) requerido(a)/executado(a) junto ao Sistema SISBAJUD.

Antes, no entanto, deve a parte autora informar o valor atualizado do débito objeto do bloqueio judicial, o CPF/CNPJ do(a) requerido(a)/executado(a), bem como proceder ao recolhimento das custas pertinentes, caso não seja beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento da ação.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
31/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:28

Publicado Despacho em 08/04/2025.
11/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0801571-18.2021.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP Advogados: JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR - PA15136-A, HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO - PA24874, HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO - PA19647, DANIEL LIMA DE SOUZA - PA014139, CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - PA14642-A Requerido(a): VILANI FERREIRA DA ROCHA Despacho: R. h. 1.

Foi realizada pesquisa de veículos junto ao Sistema Renajud, tendo esta resultado negativa, conforme documento(s) em anexo. 2.

Diante do exposto no item anterior, manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da pesquisa, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 10 dias, sob pena de extinção/arquivamento da ação.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
06/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/04/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:17

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0801571-18.2021.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP Advogados: JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR - PA15136-A, HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO - PA24874, HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO - PA19647, DANIEL LIMA DE SOUZA - PA014139, CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - PA14642-A Requerido(a): VILANI FERREIRA DA ROCHA Vistos etc.

Determino à UPJ Cível ou à parte interessada, conforme o caso, que cumpra as providências abaixo assinaladas com “X”: ( X ) Para a realização da(s) diligência(s) requerida(s) no ID nº 132835340, recolha o(a) autor(a) as custas devidas, em 10 dias.

Recolhidas as custas, determino a realização de pesquisa e restrição de transferência de veículos via RENAJUD, conforme requerido. ( ) Determino a realização de pesquisa e restrição de transferência de veículos via RENAJUD, conforme requerido.

Conclusos de imediato. ( ) Nesta data, foi realizada pesquisa junto ao RENAJUD e nada foi localizado em nome do ( ) 1°, ( ) 2o. executado.

Intime-se o exequente para a manifestação devida, inclusive para indicação de bens do réu/executado passíveis de penhora, devendo, em seguida, ser expedido o mandado de penhora e avaliação, observando-se o recolhimento das custas, se a parte não for beneficiária de AJG. ( ) Nesta data foi realizado o procedimento para inclusão via RENAJUD de restrição ao veiculo(s) em nome do(a) executado(a) conforme anexo.

Intime-se as partes para a manifestação devida, inclusive onde os bens podem ser localizados, a fim de que este Juízo possa expedir o mandado de penhora e avaliação. ( ) Nesta data, procedi à retirada da restrição que existia em relação ao veículo objeto deste processo. ( ) XXX.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
11/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0801571-18.2021.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP Advogados: JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR - PA15136-A, HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO - PA24874, HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO - PA19647, DANIEL LIMA DE SOUZA - PA014139, CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - PA14642-A Requerido(a): VILANI FERREIRA DA ROCHA Despacho: R. h. 1.

Indefiro o pedido constante da petição ID nº 128097180, no sentido de intimar a executada para que indique bens passíveis de penhora, uma vez que no entender deste juízo a localização de bens do(a) executado(a) é ônus da parte interessada.

Além do mais, tal medida possui eficácia duvidosa. 2.

Diante do exposto no item anterior, para o prosseguimento do feito, indique a exequente bens da executada passíveis de penhora.

Prazo: 01 (um) mês, sob pena de arquivamento da ação.

Santarém – Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
18/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:28

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
01/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:50

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 11:50

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 07:51

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 09:24

Decorrido prazo de VILANI FERREIRA DA ROCHA em 30/06/2023 23:59.
18/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 16:29

Juntada de Petição de certidão
08/06/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 08:01

Expedição de Mandado.
20/04/2023 07:58

Expedição de Mandado.
20/03/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 05:23

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.
15/02/2023 08:58

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 11:25

Expedição de Mandado.
03/02/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0801571-18.2021.8.14.0051 Ação: Execução de título extrajudicial Exequente: Só Filtros Tapajós Comercial de Peças Ltda. - EPP (Adv.

Daniel Lima de Souza Aguilar, OAB/PA 14.139 / Cristyane Bastos de Carvalho, OAB/PA nº 14.642) Executada: Vilani Ferreira da Rocha Endereço: Avenida Anisio Chaves, nº 658, bairro Jardim Santarém, Cep 68030-535, Santarém - PA (ID nº 81024676) Despacho / Mandado: R. h. 1.

Em vista do pedido constante da petição ID nº 81024676, renovo a diligência de citação da executada no novo endereço informado, conforme abaixo. 2.

Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar(em) no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do C.P.C.), sob pena de ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831 do C.P.C.), desde já, determino ao Senhor Oficial de Justiça, que caso não seja realizado o pagamento no prazo indicado que proceda de imediato à penhora de bens e sua avaliação observando que o valor deverá ser o suficiente para pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto de tais atos e intimando na mesma oportunidade o(s) executado(s); 3.

Fica o executado ciente do seguinte: a) No caso de pronto pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, parágrafo primeiro); b) A penhora poderá ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante 30% (trinta por cento), nos termos do art. 916 CPC; c) Poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos (artigo 914, C.P.C.); d) Os embargos deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação ou da comunicação expedida pelo Juízo deprecado informando a sua citação em conformidade com o artigo 738 e parágrafos do Código de Processo Civil; e) Aos embargos do executado não se aplica o disposto no artigo 229 do Código de Processo Civil; f) Os embargos do devedor não terão, em regra, efeito suspensivo (artigo 919 do C.P.C.), h) Poderá a requerimento do(s) embargante(s) ser atribuído efeito suspensivo aos embargos, quando relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao(s) executado(s) grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes; i) Por fim, mencione-se no mandado que no prazo dos embargos, poderá(ão) o(s) executado(s) ao reconhecer(em) o crédito do exeqüente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer(em) seja admitido a ele(s) pagar(em) o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um) por cento ao mês, nos termos do art. 916 CPC. 4.

Senhor(a) Oficial(a) de Justiça: a- Além disso, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução e quando não forem encontrados quaisquer bens passíveis de penhora, deverá descrever na certidão a ser lavrada todos os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (art. 863, §1º, C.P.C.). 5.

Senhor(a) Diretor(a) de Secretaria: a- Em sendo efetuado o pagamento, intime-se de imediato o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado; b- Vindo petição de nomeação de bens a penhora, salvo se efetuado depósito em dinheiro, intime-se de imediato o exequente para se manifestar sobre ela; c- Em sendo efetuado o depósito em dinheiro, para garantia do Juízo, lavre-se o respectivo termo de depósito (art. 528 §8º do C.P.C.), sendo de imediato efetuado o depósito judicial em conformidade com as normas da Douta Corregedoria Geral de Justiça. d- Havendo mais de um devedor, deverá ser expedido um mandado de citação para cada, salvo se forem cônjuges quando será expedido um único mandado, tendo em vista que o prazo para apresentação de embargos será contado a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório (artigo 914, §1º, C.P.C). e- Caso a citação do(s) executado(s) deva ser realizada por carta precatória, mencione no instrumento, que uma vez realizada a citação naquele Juízo, o referido órgão judicial deverá de imediato enviar a esse Juízo Deprecante comunicação informando a concretização da citação, podendo inclusive utilizar de fac-símile e de meios eletrônicos, pois o prazo para embargos em conformidade com o artigo 915 §4°, do Código de Processo Civil se iniciará a partir da juntada aos autos de mencionada comunicação. f - Em sendo apresentados embargos pelo(s) executado(s), apensem-se os autos a essa execução, certifique-se a tempestividade ou não de mencionada ação incidental e em seguida faça imediatamente ambos os feitos conclusos, para análise do recebimento dos embargos em conformidade com o artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil.

SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
02/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:13

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:13

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 01:35

Publicado Despacho em 21/10/2022.
23/10/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:58

Conclusos para despacho
17/10/2022 09:58

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 12:33

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 20:21

Conclusos para despacho
17/08/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 21:22

Juntada de Petição de diligência
01/08/2021 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2021 20:45

Juntada de Petição de certidão
09/07/2021 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 10:46

Expedição de Mandado.
08/07/2021 10:33

Expedição de Mandado.
24/06/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 08:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 00:14

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 11/05/2021 23:59.
10/05/2021 10:14

Juntada de Petição de diligência
10/05/2021 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2021 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021 10:46

Expedição de Mandado.
15/04/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021 10:32

Conclusos para despacho
02/04/2021 10:31

Cancelada a movimentação processual
10/03/2021 14:21

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
24/02/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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