TJPA - 0800418-19.2023.8.14.0070

14/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025 08:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025 09:25

Conclusos para decisão

11/03/2025 13:07

Juntada de Petição de parecer

11/03/2025 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 00:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 21:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2025 12:35

Conclusos para decisão

19/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.

09/02/2025 22:36

Decorrido prazo de VITOR RAMON PINHEIRO MACEDO em 21/01/2025 23:59.

04/02/2025 10:49

Expedição de Carta precatória.

22/01/2025 23:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição

22/12/2024 01:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.

22/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024 01:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.

22/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

17/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 15:44

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2024 15:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/12/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024 15:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024 09:46

Expedição de Carta.

13/12/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024 14:29

Expedição de Mandado.

12/12/2024 14:29

Expedição de Mandado.

12/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 09:36

Proferida Sentença de Pronúncia

12/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento

12/11/2024 16:39

Juntada de Certidão de antecedentes penais

08/11/2024 23:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2024 05:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024 01:20

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

30/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 18:44

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 09:49

Decorrido prazo de VITOR RAMON PINHEIRO MACEDO em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024 09:16

Decorrido prazo de VITOR RAMON PINHEIRO MACEDO em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024 06:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.

04/09/2024 15:27

Desentranhado o documento

04/09/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024 15:26

Desentranhado o documento

04/09/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 16:42

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 10:08

Conclusos para despacho

08/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.

26/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 16:01

Desentranhado o documento

26/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

29/02/2024 10:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

28/02/2024 08:56

Juntada de Ofício

21/02/2024 12:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

18/02/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência

18/02/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 06:37

Decorrido prazo de VITOR RAMON PINHEIRO MACEDO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:36

Publicado Intimação em 26/01/2024.

30/01/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024 01:36

Publicado Intimação em 26/01/2024.

30/01/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

25/01/2024 08:15

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2024 17:08

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 12:37

Expedição de Mandado.

24/01/2024 12:34

Expedição de Mandado.

24/01/2024 12:19

Juntada de Outros documentos

24/01/2024 12:13

Juntada de Outros documentos

24/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2024 08:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

23/01/2024 00:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2024 22:28

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2024 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2024 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 08:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

17/01/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 11:35

Conclusos para despacho

12/01/2024 15:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2023 08:17

Decorrido prazo de OZIEL COUTINHO DE SOUZA JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 08:17

Decorrido prazo de ERICK DA SILVA FERREIRA em 15/12/2023 23:59.

07/12/2023 12:16

Decorrido prazo de ERICK DA SILVA FERREIRA em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023 10:56

Decorrido prazo de OZIEL COUTINHO DE SOUZA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023 10:56

Decorrido prazo de VITOR RAMON PINHEIRO MACEDO em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023 10:56

Decorrido prazo de VITOR RAMON PINHEIRO MACEDO em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:33

Juntada de Ofício

05/12/2023 13:48

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2023 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2023 22:09

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023 13:48

Juntada de Outros documentos

29/11/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023 13:21

Expedição de Mandado.

29/11/2023 13:16

Expedição de Mandado.

29/11/2023 13:11

Expedição de Mandado.

29/11/2023 13:07

Expedição de Mandado.

29/11/2023 12:54

Juntada de Outros documentos

29/11/2023 12:45

Juntada de Outros documentos

29/11/2023 12:39

Juntada de Outros documentos

29/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 08:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 07:59

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2023 03:46

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 16:00

Mantida a prisão preventida

27/11/2023 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2023 10:12

Conclusos para decisão

27/11/2023 10:10

Juntada de Carta precatória

14/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 10:20

Apensado ao processo 0801096-34.2023.8.14.0070

03/10/2023 19:55

Decorrido prazo de ERICK DA SILVA FERREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 14:22

Decorrido prazo de OZIEL COUTINHO DE SOUZA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 13:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2023 12:08

Expedição de Carta precatória.

26/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 14:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023 21:27

Expedição de Mandado.

11/09/2023 21:25

Expedição de Mandado.

11/09/2023 20:23

Expedição de Mandado.

11/09/2023 20:12

Expedição de Mandado.

21/08/2023 16:12

Recebida a denúncia contra OZIEL COUTINHO DE SOUZA JUNIOR - CPF: *86.***.*76-97 (REU) e VITOR RAMON PINHEIRO MACEDO (REU)

21/08/2023 16:12

Recebido aditamento à denúncia contra ERICK DA SILVA FERREIRA - CPF: *23.***.*35-72 (REU)

21/08/2023 12:07

Conclusos para decisão

09/08/2023 13:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos

03/08/2023 10:33

Juntada de Outros documentos

01/08/2023 22:11

Juntada de Outros documentos

25/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2023 08:35

Decorrido prazo de ERICK DA SILVA FERREIRA em 10/07/2023 23:59.

18/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 09:13

Apensado ao processo 0801308-55.2023.8.14.0070

13/07/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023 00:23

Conclusos para decisão

26/06/2023 14:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 23:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 23:54

Expedição de Mandado.

21/06/2023 23:52

Expedição de Mandado.

13/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 10:07

Recebida a denúncia contra ERICK DA SILVA FERREIRA - CPF: *23.***.*35-72 (REU)

18/05/2023 15:11

Conclusos para decisão

03/04/2023 09:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 16:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

23/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 15:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 16:17

Determinada a quebra do sigilo telemático

06/02/2023 15:07

Conclusos para decisão

06/02/2023 11:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 13:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2023 08:18

Expedição de Certidão.

02/02/2023 22:10

Conclusos para despacho

02/02/2023 15:12

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

02/02/2023 13:36

Audiência Custódia realizada para 02/02/2023 11:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

02/02/2023 13:10

Audiência Custódia designada para 02/02/2023 11:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

02/02/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2023 09:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

02/02/2023 09:03

Conclusos para decisão

01/02/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 18:46

Distribuído por sorteio