TJPA - 0854237-85.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*91-96

Advogados

PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES

OAB: 5076/AL

CPF *01.***.*61-75

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 15:59

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:59

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:59

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:59

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:59

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:59

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 10:50

    Transitado em Julgado em 12/10/2024

  • 06/06/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 09:36

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:41

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 19/02/2025 15:40

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 15:53

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 14/11/2024 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 22:46

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

  • 04/10/2024 22:46

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 16:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/09/2024 22:59

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 01:01

    Publicado Sentença em 26/08/2024.

  • 24/08/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

  • 22/08/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:52

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 14/08/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 12:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/04/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 01:14

    Publicado Decisão em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 05/03/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 17:55

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 16:19

    Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0854237-85.2022.8.14.0301 AUTOR: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação, TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 8 de fevereiro de 2023.

    ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 08/02/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 05:57

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 04:21

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 20:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2022 03:38

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 00:37

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 02/09/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 30/08/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 09:19

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 08:54

    Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 02:17

    Publicado Decisão em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 02/08/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 12:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/07/2022 01:19

    Publicado Despacho em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 28/07/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 17:45

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 21/07/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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