TJPA - 0800903-05.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 12:04
Juntada de Alvará
-
29/11/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 14:10
Juntada de Alvará
-
17/11/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 08:23
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 10:09
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 10:01
Transitado em Julgado em 26/07/2023
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24/07/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 04:04
Decorrido prazo de JOSE RICARDO AREIA DA COSTA BALDEZ em 21/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 04:04
Decorrido prazo de KRISCIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 21/07/2023 23:59.
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24/07/2023 03:18
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:18
Decorrido prazo de ROSALIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 21/07/2023 23:59.
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23/07/2023 04:38
Decorrido prazo de KRISCIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 04:38
Decorrido prazo de JOSE RICARDO AREIA DA COSTA BALDEZ em 19/07/2023 23:59.
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23/07/2023 04:38
Decorrido prazo de ROSALIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 19/07/2023 23:59.
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23/07/2023 03:54
Decorrido prazo de KRISCIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 03:51
Decorrido prazo de ROSALIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 19/07/2023 23:59.
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01/07/2023 02:18
Publicado Sentença em 30/06/2023.
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01/07/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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28/06/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 13:44
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
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22/06/2023 14:32
Conclusos para julgamento
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22/06/2023 14:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
26/04/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 16:34
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 16:34
Decorrido prazo de KRISCIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 06/03/2023 23:59.
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09/03/2023 16:34
Decorrido prazo de ROSALIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 06/03/2023 23:59.
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04/03/2023 01:42
Decorrido prazo de JOSE RICARDO AREIA DA COSTA BALDEZ em 02/03/2023 23:59.
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04/03/2023 01:42
Decorrido prazo de JOSE RICARDO AREIA DA COSTA BALDEZ em 02/03/2023 23:59.
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04/03/2023 01:42
Decorrido prazo de KRISCIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 02/03/2023 23:59.
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02/03/2023 08:26
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 08:56
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
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11/02/2023 02:14
Decorrido prazo de JOSE RICARDO AREIA DA COSTA BALDEZ em 10/02/2023 23:59.
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11/02/2023 02:14
Decorrido prazo de KRISCIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 10/02/2023 23:59.
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11/02/2023 02:14
Decorrido prazo de ROSALIA AREIA DA COSTA BALDEZ em 10/02/2023 23:59.
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10/02/2023 11:31
Publicado Despacho em 08/02/2023.
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10/02/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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07/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Vistos.
Defiro a Gratuidade da Justiça .
Junte aos autos Declaração de inexistência de bens a inventariar em nome da falecida, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Declaração de Únicos Herdeiros, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade a declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual a falecida era vinculada, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquela, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes; Junte-se nos autos o documento de CPF do falecido para fins de pesquisa e valores retidos em contas bancárias e para fins de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal.
P.R.I.
Belém, 6 de fevereiro de 2023.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém. -
06/02/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 09:51
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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06/02/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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06/02/2023 09:16
Conclusos para decisão
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06/02/2023 09:16
Juntada de Certidão
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03/02/2023 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/01/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 11:23
Declarada incompetência
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10/01/2023 09:54
Conclusos para decisão
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10/01/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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