TJPA - 0905397-52.2022.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE

CNPJ: 06.114.539/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO ALMEIDA TAVARES

CPF *54.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2024 09:38

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 17/06/2024 23:59.

  • 15/07/2024 04:00

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 25/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 08:51

    Juntada de identificação de ar

  • 17/06/2024 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2024 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2024 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2024 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2024 01:50

    Publicado Sentença em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0905397-52.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE EXECUTADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA TAVARES Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

    Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

    Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

    Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Belém, PA, data da assinatura no sistema.

  • 12/06/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2024 10:19

    Homologada a Transação

  • 11/06/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 09:46

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 06/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 03:39

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 14/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 00:59

    Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av.

    Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

    Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA 0905397-52.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE Endereço: Travessa Curuzu, 2235, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 RECLAMADO: EXECUTADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA TAVARES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera da parte Reclamada/Executada, conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém, PA, 10 de abril de 2024.

    PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 10/04/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 21:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 22/02/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 09:11

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 30/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 16:04

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 22/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:33

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 22/05/2023 23:59.

  • 17/06/2023 04:19

    Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

  • 17/06/2023 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0905397-52.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE Endereço: Travessa Curuzu, 2235, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 RECLAMADO: EXECUTADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA TAVARES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Reclamado(a)/Executado(a), conforme Ar/certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém, PA, 13 de junho de 2023.

    PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 13/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 18:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 18:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 01:46

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

  • 06/05/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0905397-52.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE Endereço: Travessa Curuzu, 2235, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 RECLAMADO: EXECUTADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA TAVARES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Reclamado(a)/Executado(a), conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém, PA, 3 de maio de 2023.

    PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 03/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2023 03:08

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 02/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 12:58

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

    José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0905397-52.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE Endereço: Travessa Curuzu, 2235, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 RECLAMADO: EXECUTADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA TAVARES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Executado(a), conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém, PA, 13 de fevereiro de 2023.

    PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 13/02/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2023 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/12/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2022 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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