TJPA - 0806812-28.2023.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

VANIA LOPES OLIVEIRA

CPF *71.***.*40-68

Advogados

RENATO BENTES FRANCO

OAB: 18828/PA

CPF *04.***.*33-46

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO

OAB: 21657/PA

CPF *05.***.*46-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

COMARCA DE BELEM

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 12:09

    Transitado em Julgado em 13/06/2024

  • 13/04/2024 01:34

    Decorrido prazo de VANIA LOPES OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 06:34

    Decorrido prazo de VANIA LOPES OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:51

    Publicado Sentença em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 09:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/03/2024 09:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/03/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 10:02

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2024 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 07:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 07/11/2023 23:59.

  • 29/10/2023 09:12

    Decorrido prazo de VANIA LOPES OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 09:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 26/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 09:12

    Decorrido prazo de COMARCA DE BELÉM em 26/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:15

    Decorrido prazo de VANIA LOPES OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 01:09

    Publicado Despacho em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0806812-28.2023.8.14.0301 Requerente: VANIA LOPES OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista a manifestação e documentos apresentados pela parte interessada, remetam-se os autos ao Ministério Público, para fins de análise.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.

    Belém-PA, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito – 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 27/09/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 00:40

    Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0806812-28.2023.8.14.0301 REPRESENTANTE: VANIA LOPES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para cumprir o requerimento do Representante do Ministério Público no Id nº 98980782 , no prazo de 20 dias.

    Belém, 1 de setembro de 2023.

    FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL

  • 01/09/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 05:22

    Decorrido prazo de COMARCA DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 05:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 20/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de VANIA LOPES OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de VANIA LOPES OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:36

    Decorrido prazo de COMARCA DE BELÉM em 12/06/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 12/06/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de COMARCA DE BELÉM em 12/06/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 12/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 03:32

    Publicado Despacho em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0806812-28.2023.8.14.0301 Requerente: VANIA LOPES OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista os documentos apresentados pela parte requerente, bem como a matéria atinente à presente demanda, remeta-se os autos ao Ministério Público para fins de manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6º Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 27/06/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 12:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/06/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 02:26

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 28/04/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo n° 0806812-28.2023.8.14.0301 Parte Requerente: VANIA LOPES OLIVEIRA DECISÃO Vistos etc.

    Trata-se de ação de registro tardio de óbito.

    Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.

    Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Após, conclusos para ulteriores de direito.

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 24/04/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2023 00:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 04/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 05:41

    Decorrido prazo de VANIA LOPES OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:36

    Decorrido prazo de VANIA LOPES OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 00:16

    Publicado Decisão em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo n° 0806812-28.2023.8.14.0301 Parte Requerente: VANIA LOPES OLIVEIRA DECISÃO Vistos etc.

    Trata-se de ação de registro tardio de óbito.

    Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.

    Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Após, conclusos para ulteriores de direito.

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 14/02/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 15:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/02/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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