19/05/2025 14:07

Juntada de Petição de carta
23/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2025 09:02

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO MARTINS BARREIROS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO MARTINS BARREIROS em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0808435-30.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:40

Expedição de Carta.
25/03/2025 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO MARTINS BARREIROS em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:33

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO MARTINS BARREIROS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO MARTINS BARREIROS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 08:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:52

Expedição de Carta.
24/01/2025 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO MARTINS BARREIROS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0808435-30.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/12/2024 01:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 01:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 01:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 09:01

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO MARTINS BARREIROS em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO MARTINS BARREIROS em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:17

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0808435-30.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de novembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:59

Expedição de Carta.
27/11/2024 12:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/11/2024 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 10:49

Juntada de Petição de carta
20/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 20/11/2024.
20/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:16

Expedição de Carta.
06/11/2024 15:54

Conhecido o recurso de CLAUDIO SERGIO MARTINS BARREIROS - CPF: *34.***.*64-91 (RECORRENTE) e provido
05/11/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 13:17

Recebidos os autos
21/06/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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