08/09/2025 00:16

Publicado Decisão em 08/09/2025.
07/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
05/09/2025 08:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 10/02/2026 11:00, 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
04/09/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
23/07/2023 04:53

Decorrido prazo de NIKOLAOS KONSTADINIDIS em 06/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:53

Decorrido prazo de VERUSKA MARIA DE FUCCIO MARQUES em 06/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 04:45

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0853342-27.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: VERUSKA MARIA DE FUCCIO MARQUES Endereço: SAO VICENTE, 3371, BLOCO 6 APTO 22, JARDIM NOEMIA, FRANCA - SP - CEP: 14403-720 REQUERIDO: Nome: CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua do Rocio, 109, Andar 2, Sala 01, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04552-000 Nome: FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI Endereço: Travessa Rui Barbosa, 465, - até 1082/1083, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-260 Nome: NIKOLAOS KONSTADINIDIS Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 506, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 DECISÃO Homologo a desistência formulada pela requerente no tocante ao prosseguimento do feito em face do requerido NIKOLAOS KONSTADINIDIS - CPF: *80.***.*12-72.

Proceda-se a 3UPJ a exclusão do polo passivo do referido no sistema Pje.

Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.

As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.

Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.

Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
27/06/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 20:30

Conclusos para decisão
26/06/2023 20:30

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 10:22

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:51

Decorrido prazo de VERUSKA MARIA DE FUCCIO MARQUES em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.
16/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 83970931, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 14 de fevereiro de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
14/02/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 04:35

Decorrido prazo de NIKOLAOS KONSTADINIDIS em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:35

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:35

Decorrido prazo de CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:34

Decorrido prazo de VERUSKA MARIA DE FUCCIO MARQUES em 02/02/2023 23:59.
19/12/2022 10:03

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 02:49

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 12:10

Expedição de Mandado.
05/12/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 11:51

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045192-42.2012.8.14.0301

Roberto Antonio Figueira de Magalhaes

Estado do para

Advogado: Antonio Eduardo Cardoso da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2012 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0814550-34.2022.8.14.0000

Sara Lobato Chagas

6 Vara Civel e Empresarial da Comarca De...

Advogado: Priscilla Ribeiro Patricio

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/10/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0009272-23.2018.8.14.0066

Ministerio Publico do Estado do para

Camila Solto de Oliveira

Advogado: Edvan Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2018 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0002523-47.2007.8.14.0301

Jose Osmar de Albuquerque Rocha Neto

Estado do para

Advogado: Aline de Fatima Martins da Costa Bulhoes...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2021 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0845174-41.2019.8.14.0301

Gilson de Andrade Ferreira

Neo - Construcoes e Incorporacoes LTDA. ...

Advogado: Maria do Socorro Guimaraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2019 11:38

Exibir Processo