09/03/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 12:21

Baixa Definitiva
08/03/2022 11:54

Arquivado Definitivamente
08/03/2022 00:09

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809742-54.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE SERVULO CABRAL GALVÃO ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DECISÃO Sem prejuízo do precatório já expedido, cuja gestão ocorrerá pela Coordenadoria de Precatórios arquive-se este pedido de cumprimento.

P.R.I.C.

Belém/PA, 03 de março de 2022.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
05/03/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:37

Determinado o arquivamento
03/03/2022 11:06

Conclusos ao relator
03/03/2022 10:20

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:04

Publicado Despacho em 21/02/2022.
19/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809742-54.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE SERVULO CABRAL GALVÃO ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diante do teor da certidão (ID 8114114) informando não haver comprovação acerca do pagamento da obrigação de pequeno valor DETERMINO a intimação do executado para, no prazo legal, manifestar-se.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 14 de fevereiro de 2022.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
17/02/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:52

Conclusos ao relator
11/02/2022 14:36

Juntada de Certidão
10/12/2021 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2021 23:59.
01/09/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 12:52

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:02

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 10:38

Juntada de Certidão
09/06/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809742-54.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE SERVULO CABRAL GALVAO ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5261947) deverá ser respeita a autonomia dos acordantes, razão pela qual determino o cumprimento/efetivação da decisão homologatória do acordo entabulado nestes autos observando os parâmetros respectivamente indicados no Ofício e planilha anexados (ID 5261948).

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 07 de junho de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
08/06/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:26

Conclusos ao relator
28/05/2021 18:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 14:21

Transitado em Julgado em 21/05/2021
18/05/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:36

Homologada a Transação
13/05/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 12:30

Conclusos para decisão
25/11/2020 12:27

Cancelada a movimentação processual
20/11/2020 13:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 00:03

Decorrido prazo de JOSE SERVULO CABRAL GALVAO em 10/11/2020 23:59.
30/10/2020 00:04

Decorrido prazo de JOSE SERVULO CABRAL GALVAO em 29/10/2020 23:59.
05/10/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 09:42

Conclusos para decisão
30/09/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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