07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
13/05/2022 13:44

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 13:38

Arquivado Definitivamente
19/03/2022 03:56

Decorrido prazo de PAULO VICTOR PINHEIRO SERRA em 15/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:52

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 09/03/2022 23:59.
14/03/2022 04:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 07/03/2022 23:59.
14/03/2022 04:53

Decorrido prazo de PAULO VICTOR PINHEIRO SERRA em 07/03/2022 23:59.
16/02/2022 01:46

Publicado Sentença em 16/02/2022.
16/02/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0863390-50.2019.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95.

DECIDO.

Constatada a ausência injustificada da parte Autora, julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dispostos no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95.

Isento de custas e honorários conforme previsão do art. 55 da lei 9.099/95.

Dispensada a intimação da parte Autora e não havendo prejuízo à parte Ré, após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém, 7 de fevereiro de 2022 ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
14/02/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/12/2021 11:23

Conclusos para julgamento
02/12/2021 11:21

Juntada de Petição de termo de audiência
02/12/2021 11:19

Audiência Una realizada para 02/12/2021 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 06:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 00:00

Intimação

Processo 0863390-50.2019.8.14.0301 Em cumprimento ao ID 25892335 - Despacho, a audiência do presente feito fica redesignada na modalidade UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para 02/12/2021 às 11 horas Por fim, ressalto que a audiência será realizada, de forma presencial, no novo endereço da sede da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, a saber: AVENIDA TAMANDARÉ, ESQUINA DA SÃO PEDRO, Nº 873, 2º ANDAR, CAMPINA, BELÉM PA. Belém, 10/06/2021 Bela.

Isabel Cristina Rodrigues da Silva Secretária da 2ª Vara do Juizado Especial Cível
10/06/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:22

Audiência Una designada para 02/12/2021 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
23/04/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 12:23

Conclusos para despacho
22/04/2021 12:23

Juntada de Petição de termo de audiência
22/04/2021 12:20

Audiência Una não-realizada para 22/04/2021 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/04/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 19:15

Audiência Una redesignada para 22/04/2021 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/11/2020 12:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2021 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/11/2020 12:11

Juntada de Petição de termo de audiência
25/11/2020 12:10

Audiência Conciliação realizada para 24/11/2020 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/11/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 18:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 17:59

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/08/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2020 00:59

Decorrido prazo de PAULO VICTOR PINHEIRO SERRA em 13/08/2020 23:59.
13/08/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 12/08/2020 23:59.
06/08/2020 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 00:10

Decorrido prazo de PAULO VICTOR PINHEIRO SERRA em 05/08/2020 23:59.
04/08/2020 10:26

Conclusos para despacho
04/08/2020 10:26

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2020 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/08/2020 10:23

Expedição de Certidão.
04/08/2020 08:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 22:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 22:41

Cancelada a movimentação processual
27/07/2020 22:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 22:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 22:33

Audiência Conciliação designada para 04/08/2020 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/07/2020 05:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 01:37

Decorrido prazo de PAULO VICTOR PINHEIRO SERRA em 23/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 18:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 09:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 12:39

Juntada de Certidão
19/06/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 22:30

Conclusos para despacho
15/06/2020 08:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 20:57

Juntada de Petição de contestação
05/04/2020 20:02

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2020 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/04/2020 20:01

Expedição de Certidão.
10/02/2020 10:09

Juntada de Petição de identificação de ar
29/11/2019 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 11:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/11/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 15:43

Conclusos para decisão
28/11/2019 15:43

Audiência conciliação designada para 22/04/2020 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/11/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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