10/09/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
11/08/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
27/07/2024 09:10

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:12

Juntada de Ofício
25/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:01

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:27

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação
10/06/2024 11:37

Desentranhado o documento
10/06/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 10:55

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:58

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:58

Juntada de identificação de ar
10/03/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:23

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:23

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:09

Conclusos para despacho
20/02/2024 19:09

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
04/02/2024 01:40

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO BELEM em 24/01/2024 23:59.
09/01/2024 14:23

Entrega de Documento
20/12/2023 10:08

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 10:08

Decorrido prazo de SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAO em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 10:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROQUE RESQUE VELOSO em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 23:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
12/12/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2023 17:51

Juntada de Petição de diligência
02/12/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 09:16

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 09:18

Expedição de Mandado.
23/11/2023 09:54

Juntada de Mandado
20/11/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:59

Juntada de Carta
06/11/2023 01:27

Publicado Despacho em 06/11/2023.
02/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 04:31

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
25/10/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
20/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:09

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:08

Processo Reativado
19/10/2023 11:25

Apensado ao processo 0894018-80.2023.8.14.0301
19/10/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/10/2023 10:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:25

Transitado em Julgado em 05/09/2023
08/09/2023 01:35

Decorrido prazo de SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAO em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROQUE RESQUE VELOSO em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:50

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:54

Publicado Sentença em 11/08/2023.
11/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAO em 02/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROQUE RESQUE VELOSO em 02/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:57

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 10:42

Conclusos para julgamento
07/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
03/08/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:30

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 02:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROQUE RESQUE VELOSO em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROQUE RESQUE VELOSO em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023 20:27

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:41

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
18/07/2023 12:23

Decretada a revelia
17/07/2023 12:21

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/07/2023 01:43

Decorrido prazo de SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAO em 12/04/2023 23:59.
21/06/2023 10:32

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 13:06

Expedição de Mandado.
14/06/2023 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2023 03:39

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 10:35

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 13:53

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/04/2023.
28/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

A parte requerente requer a exclusão do Sr.

ROQUE RESQUE VELOSO do polo passivo.

Assim a jurisprudência pátria vem decidindo: ‘‘EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

REGISTRO DE IMÓVEL.

PROPRIETÁRIO.

LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.

ARTS. 114 E 115 DO CPC.

NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL.

REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO.

ART.321 DO CPC.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE.

SENTENÇA CASSADA.

RECURSO PROVIDO. - O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto no instrumento preliminar; e, se houver recusa, requerer ao juiz a adjudicação do imóvel (art. 1.418 do Código Civil). - Na ação de adjudicação compulsória, o proprietário do imóvel é considerado litisconsorte passivo necessário (art.114 do CPC). - A extinção do processo sem a oportunização de emenda da inicial, para inclusão do proprietário no polo passivo, configura nulidade absoluta, pois a sentença deve ser uniforme em relação a todos que deveriam integrar o processo (arts. 115 e 321, do CPC). (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.046622-9/001, Relator(a): Des.(a) Habib Felippe Jabour , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 04/04/2023, publicação da súmula em 04/04/2023)’’ Considerando que o Sr.

ROQUE RESQUE VELOSO faz parte da cadeia de transmissão do imóvel objeto da demanda, este é litisconsorte necessário passivo, razão pela qual se indefere a sua exclusão do polo passivo.

Considerando que referido senhor veio a óbito, requeira a parte requerente o que de direito para viabilizar a citação de seu espólio no prazo de 10 dias.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito, respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
24/04/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 14:58

Decorrido prazo de SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAO em 11/04/2023 23:59.
18/04/2023 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 11:46

Conclusos para decisão
14/04/2023 11:43

Expedição de Certidão.
03/04/2023 01:04

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

Considerando o princípio da vedação de decisões surpresa, intime-se a requerida SOCILAR, por meio do Diário de Justiça, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o pedido de id 89317420.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
30/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:13

Juntada de Mandado
17/03/2023 02:32

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

Cite-se a parte requerida ROQUE RESQUE VELOSO para, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 344), no endereço do id 87994302.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
15/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:53

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 13:57

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
05/03/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 01:46

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0874532-46.2022.8.14.0301 DECISÃO Conforme certidão ID. 86649193, o (a) requerido (o), devidamente citado (o), não apresentou contestação, razão pela qual, DECRETO a revelia, nos termos do artigo 344 do CPC.

Considerando que a decretação da revelia não induz necessariamente a procedência do pedido, faculto as partes o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestarem acerca de eventuais provas a produzir.

Intime-se o (a) requerido (a) por meio do Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 346 do CPC.

Ficam as partes advertidas que sua inércia será considerada como aquiescência ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, II do CPC, retornando os autos conclusos para sentença.

Belém, 14 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
15/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:24

Decretada a revelia
14/02/2023 10:38

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2023 02:52

Decorrido prazo de SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAO em 10/02/2023 23:59.
23/01/2023 12:41

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 05:22

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:56

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:56

Decorrido prazo de SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAO em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:32

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
25/10/2022 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2022 00:41

Publicado Decisão em 21/10/2022.
23/10/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
20/10/2022 00:16

Publicado Decisão em 19/10/2022.
20/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 09:41

Expedição de Mandado.
19/10/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 11:42

Classe Processual alterada de REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO (136) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2022 09:58

Conclusos para decisão
18/10/2022 09:58

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual
14/10/2022 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/10/2022 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2022 12:31

Conclusos para decisão
11/10/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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