TJPA - 0005939-47.2012.8.14.0301

12/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025

15/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337225/2025

15/04/2025 17:53

Protocolizada Petição 337225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., JOSE VANDERLEI MASSON DOS SANTOS e MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS e provido para, reformando o acórdão recorrido, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação rescisória.

13/10/2022 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 937290/2022

13/10/2022 11:01

Protocolizada Petição 937290/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2022

08/04/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022 Petição Nº 238635/2022 - PET

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 3788 -, procedeu-se a verificação da autuação, para exclusão de Interessado FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS nos autos, de acordo com Despacho/Decisão de fl.

07/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0238635 - PET no REsp 1993415 - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00238635 - PET no REsp 1993415

01/04/2022 13:01

Juntada de Petição de petição nº 238635/2022

01/04/2022 12:52

Protocolizada Petição 238635/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2022

29/03/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/03/2022 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221662/2022

29/03/2022 08:21

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/03/2022 08:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1946499)

28/03/2022 22:54

Protocolizada Petição 221662/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

28/03/2022 17:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

28/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

28/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 12:50

Conheço do agravo de JOSE VANDERLEI MASSON DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/03/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 12:50

Conheço do agravo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/03/2022 12:50

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/11/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/11/2021 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1047369/2021

16/11/2021 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2021 18:16

Protocolizada Petição 1047369/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2021

23/09/2021 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/09/2021 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2021 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 19514 (2012/0119844-6)

10/09/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 16:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2021 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2021 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ