02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
05/06/2024 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/06/2024 13:14

Processo Desarquivado
05/06/2024 13:14

Transitado em Julgado em 21/03/2024
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/01/2024 10:19

Arquivado Provisoramente
29/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
15/12/2023 00:29

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:32

Expedição de Carta.
10/11/2023 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2023 10:23

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:49

Expedição de Carta.
30/10/2023 12:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:17

Expedição de Carta.
13/09/2023 19:59

Recurso Extraordinário não admitido
30/03/2023 13:31

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:57

Expedição de Carta.
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:26

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:01

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:42

Expedição de Certidão.
16/02/2023 20:37

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido
09/02/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2022 12:42

Cancelada a movimentação processual
14/09/2021 02:13

Recebidos os autos
14/09/2021 02:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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