TJPA - 0802832-64.2023.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEM INDICIAMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WELEM CRISTINA DE JESUS VALENTE

CPF *24.***.*61-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 19:53

    Decorrido prazo de WELEM CRISTINA DE JESUS VALENTE em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 19:53

    Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 18:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de WELEM CRISTINA DE JESUS VALENTE em 08/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 08/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 04:30

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 17/05/2023 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime.

    Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.

    Publique-se.

    Intimado o Parquet.

    Belém(Pa), 16 de maio de 2023.

    Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

  • 16/05/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 22:29

    Determinado o Arquivamento

  • 16/05/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 00:32

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0802832-64.2023.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito.

    INTIMO o Ministério Público para as providências necessárias ou para que ofereça a Denúncia caso entenda haver elementos suficientes para tal.

    Belém (PA), 28 de abril de 2023 .

    Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

  • 28/04/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 07:18

    Decorrido prazo de WELEM CRISTINA DE JESUS VALENTE em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 07:18

    Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 07:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 00:37

    Publicado Decisão em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 11:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Autos nº. 0802832-64.2023.8.14.0401 Decisão.

    Considerando a certidão da Sra.

    Serventuária de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, por prevenção, onde já se encontram em tramitação os autos de Medidas Protetivas 0818311-34.2022.8.14.0401 correspondente a este Inquérito Policial.

    Belém, 23 de fevereiro de 2023.

    MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 24/02/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 08:14

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/02/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802306-22.2022.8.14.0017

Judith Santos Dias

Advogado: Caick Pereira Lacerda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0823377-09.2019.8.14.0301

Antonio Melo Pinto

Estado do para

Advogado: Alcindo Vogado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0823377-09.2019.8.14.0301

Antonio Melo Pinto

Estado do para

Advogado: Alcindo Vogado Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2021 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0006160-44.2014.8.14.0015

Lea Maria Oliveira Claudino

Advogado: Adailson Jose de Santana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/03/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0801100-42.2022.8.14.0091

Eric Leandro Franco dos Santos

Advogado: Yasmin Magno Abdelnor Baidek

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2022 16:29

Exibir Processo