02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
29/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/07/2024 08:30

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/07/2024 00:33

Decorrido prazo de EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:33

Decorrido prazo de JHEMERSON COSTA SANTOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:33

Decorrido prazo de DOGLAS STANLY DA SILVA MONTEIRO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:33

Decorrido prazo de NOADSON GOMES MONTEIRO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MAURICIO LUIS PANTOJA VIEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES MACIEL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE GUIMARAES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:25

Decorrido prazo de BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:25

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:25

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:25

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DIAS BARROS em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de JHEMERSON COSTA SANTOS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DIAS BARROS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de WENDSON LEON TIAGO FRAZAO RIBEIRO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de DOGLAS STANLY DA SILVA MONTEIRO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ERICK JULIANO RODRIGUES SIQUEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE GUIMARAES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES MACIEL em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MAURICIO LUIS PANTOJA VIEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de NOADSON GOMES MONTEIRO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:32

Expedição de Carta.
24/06/2024 11:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO - CPF: *82.***.*21-72 (AUTORIDADE)
22/05/2024 22:22

Conclusos para decisão
22/05/2024 22:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/03/2024 10:48

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO LUIS PANTOJA VIEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES MACIEL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE GUIMARAES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DIAS BARROS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JHEMERSON COSTA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de DOGLAS STANLY DA SILVA MONTEIRO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de NOADSON GOMES MONTEIRO em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:24

Decorrido prazo de JHEMERSON COSTA SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:24

Decorrido prazo de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:24

Decorrido prazo de EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:23

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:23

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:23

Decorrido prazo de BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ERICK JULIANO RODRIGUES SIQUEIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE GUIMARAES DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES MACIEL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MAURICIO LUIS PANTOJA VIEIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de NOADSON GOMES MONTEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de WENDSON LEON TIAGO FRAZAO RIBEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de DOGLAS STANLY DA SILVA MONTEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DIAS BARROS em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 00:23

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:23

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DIAS BARROS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de DOGLAS STANLY DA SILVA MONTEIRO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de WENDSON LEON TIAGO FRAZAO RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de NOADSON GOMES MONTEIRO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MAURICIO LUIS PANTOJA VIEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES MACIEL em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE GUIMARAES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ERICK JULIANO RODRIGUES SIQUEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JHEMERSON COSTA SANTOS em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de JHEMERSON COSTA SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ERICK JULIANO RODRIGUES SIQUEIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE GUIMARAES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES MACIEL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MAURICIO LUIS PANTOJA VIEIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de NOADSON GOMES MONTEIRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de WENDSON LEON TIAGO FRAZAO RIBEIRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:18

Decorrido prazo de DOGLAS STANLY DA SILVA MONTEIRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para , assim querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de fevereiro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/02/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de janeiro de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:39

Expedição de Decisão.
11/01/2024 10:38

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:51

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
03/10/2023 00:32

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DIAS BARROS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:32

Decorrido prazo de EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:32

Decorrido prazo de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:32

Decorrido prazo de DOGLAS STANLY DA SILVA MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:32

Decorrido prazo de NOADSON GOMES MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:32

Decorrido prazo de MAURICIO LUIS PANTOJA VIEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:32

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES MACIEL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:27

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE GUIMARAES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:27

Decorrido prazo de BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:27

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:27

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de JHEMERSON COSTA SANTOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DIAS BARROS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ERICK JULIANO RODRIGUES SIQUEIRA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE GUIMARAES DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES MACIEL em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MAURICIO LUIS PANTOJA VIEIRA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:14

Decorrido prazo de NOADSON GOMES MONTEIRO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:14

Decorrido prazo de WENDSON LEON TIAGO FRAZAO RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:14

Decorrido prazo de DOGLAS STANLY DA SILVA MONTEIRO em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:29

Decorrido prazo de JHEMERSON COSTA SANTOS em 25/09/2023 23:59.
08/09/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 4 de setembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:20

Expedição de Carta.
04/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31 de agosto de 2023. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:33

Expedição de Decisão.
30/08/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:58

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 10:01

Juntada de Petição de carta
19/07/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2023 09:27

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DIAS BARROS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo de DOGLAS STANLY DA SILVA MONTEIRO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo de NOADSON GOMES MONTEIRO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo de MAURICIO LUIS PANTOJA VIEIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES MACIEL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE GUIMARAES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo de BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 08:58

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:09

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 09 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:21

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/03/2023 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 00:02

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:54

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:25

Conhecido o recurso de ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO - CPF: *82.***.*21-72 (RECORRENTE), ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO - CPF: *54.***.*73-04 (RECORRENTE), BASILIO PIRES DA SILVA JUNIOR - CPF: *39.***.*61-15 (RECORRENTE), DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLI
16/02/2023 08:30

Juntada de Petição de carta
15/02/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2022 12:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
15/06/2022 12:54

Juntada de
23/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2022 12:13

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 10:06

Recebidos os autos
03/11/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2018 09:24

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo
09/03/2018 09:22

Expedição de Certidão.
03/03/2018 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/03/2018 23:59:59.
07/02/2018 00:00

Decorrido prazo de JHEMERSON COSTA SANTOS em 06/02/2018 23:59:59.
22/01/2018 16:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2018 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/12/2017 12:39

Conhecido o recurso de JHEMERSON COSTA SANTOS - CPF: *83.***.*50-15 (RECORRENTE) e provido em parte
07/11/2017 13:01

Deliberação em Sessão - Pedido de Vista
27/10/2017 17:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 10:45

Incluído em pauta para 01/11/2017 09:00:00 Turma Recursal.
25/10/2017 19:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 11:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2017 11:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 16:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 16:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 14:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 09:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 16:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 14:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2017 11:07

Recebidos os autos
20/09/2017 11:07

Conclusos para decisão
20/09/2017 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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