TJPA - 0849869-33.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 08:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/08/2025 08:14
Transitado em Julgado em 28/08/2025
-
28/08/2025 00:20
Decorrido prazo de ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
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14/08/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:10
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0849869-33.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/08/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 13:55
Expedição de Carta.
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30/07/2025 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/07/2025 09:51
Juntada de Petição de carta
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23/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/03/2025 00:06
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0849869-33.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 20 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/03/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 08:18
Expedição de Carta.
-
20/03/2025 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 00:33
Decorrido prazo de ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:14
Decorrido prazo de ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:16
Decorrido prazo de ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
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25/01/2025 08:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/01/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 08:34
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 00:07
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0849869-33.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de dezembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/12/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 11:39
Expedição de Carta.
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17/12/2024 11:37
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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17/12/2024 10:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/12/2024 00:43
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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08/12/2024 01:01
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2024 01:01
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2024 01:01
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 08:34
Juntada de Petição de carta
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29/11/2024 19:41
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SISTEMA MASSA DE COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (RECORRIDO)
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28/11/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/10/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 14:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/10/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 14:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/10/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 04:47
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
02/10/2023 11:25
Recebidos os autos
-
02/10/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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