25/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:32

Decorrido prazo de REINALDO MORAIS DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:00

Conclusos ao relator
09/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:55

Juntada de RPV
27/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:07

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.
26/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:45

Conclusos ao relator
21/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:08

Conclusos ao relator
02/06/2023 00:13

Decorrido prazo de RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:42

Juntada de Ofício
29/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 080663798.2022.8140000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: AFONSO JOSÉ SOARES DE SOUZA E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Interessada: YOLANDA DE SOUZA VILHENA (ADVOGADO: ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES) Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Em atendimento aos pedidos formulados recentemente por meio de diversas petições juntadas aos autos, determino as seguintes providências: 1 - Defiro o pedido de alteração dos dados bancários dos exequentes AFONSO JOSÉ SOARES DE SOUZA e RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA de ID Nº 14011200, determinando à Secretaria as providencias cabíveis para expedição de Ofício Requisitório conforme os novos dados informados. 2 - Considerando a petição da Sra.

Yolanda de Souza Vilhena inventariante do advogado Miguel Lobato Vilhena, requerendo a reserva de 50% dos valores dos honorários do advogado Ricardo Jerônimo de Oliveira Froes, determino a intimação deste para se manifestar sobre o alegado no ID nº 13445019 - págs. 1/2, no prazo de 5 (cinco) dias, mesmo que dos autos de origem (Proc. nº 00022662319988140000) já conste pedido formulado pelo falecido de andamento de honorários de sucumbência (ID nº 6834341 – pág. 2 do Mandado de Segurança originário), bem como de habilitação da requerente após o óbito do causídico, ambos direcionados para Desa.

Relatora que me antecedeu no feito, contudo sem deliberação, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade por decisão surpresa. 3 - Pelo poder geral de cautela, tendo em vista os termos do contrato de honorários firmado entre o falecido advogado MIGUEL LOBATO VILHENA e RICARDO JERÔNIMO FRÓES juntado no ID nº 6834341 dos autos principais (Proc. nº 00022662319988140000 – nº antigo *99.***.*04-60-7) e neste pedido de cumprimento de sentença, determino o bloqueio de 50% dos valores devidos ao Advogado Ricardo Jerônimo Fróes, até ulterior deliberação. À Secretaria para as providências cabíveis quanto às determinações acima.

Belém, 11 de maio de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
11/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:41

Conclusos ao relator
30/03/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome ciência dos Ofícios Requisitórios nº 349/2023-SEJUD, nº 350/2023, nº 351/2023, nº 352/2023, nº 353/2023, nº 354/2023, nº 355/2023, nº 356/2023, nº357/2023, nº 358/2023, nº 359/2023, nº 360/2023, nº 361/2023, nº 362/2023, nº 363/2023, nº nº 365/2023, nº 366/2023, nº 367/2023-SJ, nº 368/2023, nº 369/2023, nº 370/2023, nº 371/2023, nº 372/2023, nº 373/2023, nº 374/2023, nº 375/2023, nº 376/2023, nº 377/2023, nº 378/2023, nº 379/2023, nº 380/2023, nº 381/2023, nº 382/2023, nº 383/2023, nº 384/2023, nº 385/2023, nº 386/2023, nº 387/2023, nº 388/2023, nº 389/2023, nº 390/2023, nº 391/2023, nº 392/2023, nº 393/2023, nº 394/2023 - SEJUD, todos contidos no ID 12767321, para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado.

Belém/PA, 27/2/2023.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
10/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:04

Juntada de Ofício
28/02/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 080663798.2022.8140000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: AFONSO JOSÉ SOARES DE SOUZA E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 11772730. À Secretaria para providências cabíveis quanto à expedição da RPV – Requisição de Pequeno Valor em forma coletiva.

Belém, 16 de fevereiro de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
27/02/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:19

Juntada de Ofício
23/02/2023 11:08

Transitado em Julgado em 07/09/2022
23/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 080663798.2022.8140000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: AFONSO JOSÉ SOARES DE SOUZA E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 11772730. À Secretaria para providências cabíveis quanto à expedição da RPV – Requisição de Pequeno Valor em forma coletiva.

Belém, 16 de fevereiro de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
16/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:06

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:06

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:09

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/07/2022 11:45

Conclusos para despacho
06/07/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:32

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:09

Declarada incompetência
23/05/2022 09:55

Conclusos para decisão
23/05/2022 09:55

Cancelada a movimentação processual
13/05/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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