11/03/2022 00:04

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2022 11:13

Baixa Definitiva
10/03/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:55

Determinado o arquivamento
09/03/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 08:51

Conclusos ao relator
07/03/2022 14:21

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:04

Publicado Despacho em 21/02/2022.
19/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805596-04.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: EUGENIA ANDREA REBELO DE ANDRADE ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diante do teor da certidão (ID 8106937) informando não haver comprovação acerca do pagamento da obrigação de pequeno valor DETERMINO a intimação do executado para, no prazo legal, manifestar-se.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 14 de fevereiro de 2022.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
17/02/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:45

Conclusos ao relator
11/02/2022 09:46

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/12/2021 23:59.
01/09/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 15:03

Juntada de Certidão
25/06/2021 12:45

Juntada de Certidão
22/06/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 10:39

Juntada de Certidão
09/06/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805596-04.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: EUGENIA ANDREA REBELO DE ANDRADE ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5261994) deverá ser respeita a autonomia dos acordantes, razão pela qual determino o cumprimento/efetivação da decisão homologatória do acordo entabulado nestes autos observando os parâmetros respectivamente indicados no Ofício e planilha anexados (ID 5261995).

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 07 de junho de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
08/06/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:09

Conclusos ao relator
28/05/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 14:20

Transitado em Julgado em 21/05/2021
18/05/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:36

Homologada a Transação
13/05/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 12:29

Conclusos para decisão
17/10/2019 12:28

Movimento Processual Retificado
17/10/2019 09:23

Conclusos ao relator
17/10/2019 09:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:02

Decorrido prazo de EUGENIA ANDREA REBELO DE ANDRADE em 23/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 00:03

Decorrido prazo de EUGENIA ANDREA REBELO DE ANDRADE em 13/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 00:02

Decorrido prazo de EUGENIA ANDREA REBELO DE ANDRADE em 27/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2019 00:01

Decorrido prazo de EUGENIA ANDREA REBELO DE ANDRADE em 14/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 09:25

Conclusos para decisão
23/07/2019 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 13:17

Declarada incompetência
16/07/2019 09:33

Conclusos para decisão
07/07/2019 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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