TJPA - 0833710-15.2022.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 12:12
Juntada de Alvará
-
10/05/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 00:09
Publicado Sentença em 03/04/2024.
-
04/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 110741375, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.
Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.
P.
R.
I e cumpra-se.
ARQUIVE-SE.
Belém, data registrada no sistema Alexandre José Chaves Trindade Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT -
01/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 14:10
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
11/03/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 13:46
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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27/02/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2023 02:18
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GALDINO DE LIMA em 24/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 08:16
Juntada de identificação de ar
-
01/11/2023 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/10/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 06:06
Juntada de identificação de ar
-
03/08/2023 09:45
Audiência Una realizada para 16/05/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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04/07/2023 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/07/2023 08:15
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 03:22
Publicado Despacho em 01/06/2023.
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02/06/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Diante da manifestação do executado constante no termo de audiência, intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias, apresente manifestação quanto a proposta de acordo.
Belém, data registrada no sistema PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT -
30/05/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
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27/03/2023 06:10
Juntada de identificação de ar
-
02/03/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 03:10
Publicado Certidão em 23/02/2023.
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24/02/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
20/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams.
Processo nº 0833710-15.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: DALMASS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: PAULO ROBERTO GALDINO DE LIMA A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 16/05/2023 10:20 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDgyNDYyY2MtYmQ0NC00MmFlLWIxYTYtMDRmMzM0NmY3ZDUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
Qualquer impossibilidade de acessar ou participar deverá ser justificada nos autos ou comunicada através do telefone ou Whatsapp da vara, no número (91) 98405-1510.
O referido é verdade.
Dou fé.
EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
17/02/2023 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 11:46
Audiência Una designada para 16/05/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/02/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 18:26
Juntada de Petição de certidão
-
17/11/2022 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 09:46
Expedição de Mandado.
-
03/10/2022 14:26
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 00:31
Publicado Certidão em 27/09/2022.
-
27/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
23/09/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 21:48
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 21:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2022 00:41
Decorrido prazo de DALMASS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 09:21
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 02:24
Publicado Certidão em 23/08/2022.
-
23/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 22:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/08/2022 22:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2022 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/07/2022 08:55
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 16:02
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 13:22
Publicado Despacho em 18/07/2022.
-
20/07/2022 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
14/07/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 01:14
Publicado Certidão em 07/06/2022.
-
07/06/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
03/06/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2022 09:49
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2022 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2022 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2022 10:55
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2022 14:56
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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