TJPA - 0809646-04.2023.8.14.0301
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2023 11:00
Decorrido prazo de 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - AP. em 11/04/2023 23:59.
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17/03/2023 07:14
Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES SARDINHA em 16/03/2023 23:59.
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17/03/2023 07:14
Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL BELÉM em 16/03/2023 23:59.
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17/03/2023 07:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA em 16/03/2023 23:59.
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17/03/2023 07:14
Decorrido prazo de 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - AP. em 16/03/2023 23:59.
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17/03/2023 07:14
Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES SARDINHA em 16/03/2023 23:59.
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17/03/2023 07:14
Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL BELÉM em 16/03/2023 23:59.
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17/03/2023 07:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA em 16/03/2023 23:59.
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17/03/2023 07:14
Decorrido prazo de 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - AP. em 16/03/2023 23:59.
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16/03/2023 10:55
Arquivado Definitivamente
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16/03/2023 10:55
Juntada de Informações
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15/03/2023 20:11
Juntada de Petição de diligência
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15/03/2023 20:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/03/2023 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/03/2023 10:35
Expedição de Mandado.
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06/03/2023 10:23
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 13:00
Juntada de Informações
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24/02/2023 11:17
Juntada de Certidão
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24/02/2023 11:12
Juntada de Certidão
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24/02/2023 03:32
Publicado Decisão em 23/02/2023.
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24/02/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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23/02/2023 17:46
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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23/02/2023 17:45
Juntada de relatório de custas
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23/02/2023 08:16
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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23/02/2023 08:08
Juntada de Certidão
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20/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0809646-04.2023.8.14.0301, oriunda da 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/AP, extraída dos autos da Ação da Ação Monitória – Processo nº 0023515-71.2021.8.03.0001.
Requerente: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA Requerido: RODRIGO GONÇALVES SARDINHA Endereço: TRAVESSA TIMBO,2730,MARCO,BELÉM,PA,66095531.
DESPACHO Tendo em vista a certidão IDNum. 86905680, DETERMINO: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante(art. 30 da Lei 8.328/2015). 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos da presente Carta Precatória. 3) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para pagar as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 5) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.
GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo. -
17/02/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/02/2023 08:18
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
22/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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