09/09/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 02:32

Publicado Despacho em 04/09/2025.
05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:44

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:44

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
24/07/2025 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:46

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:01

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA LOPES em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:21

Juntada de identificação de ar
19/02/2025 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:29

Processo Reativado
10/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 19:14

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
09/04/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:34

Juntada de identificação de ar
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
04/03/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Diante da juntada do RG do executado, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no id 108585340, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Expeça-se alvará judicial, para levantamento dos valores bloqueados (R$1.533,67 e R$30,12), em favor do exequente ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.

Intime-se o exequente para que forneça seus dados bancários para a confecção do alvará.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
01/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:51

Audiência Una cancelada para 31/01/2024 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/02/2024 14:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/02/2024 10:00

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Para fins de homologação do acordo, intimem-se as partes para que no prazo de 05 dias apresente documento pessoal com foto da parte executada ou termo de acordo no qual conste o reconhecimento da assinatura da parte executada.

Outrossim, diante do termo de acordo, realizei a ordem de cancelamento da nova tentativa de bloqueio do saldo devedor realizada no id108422316.

Belém, data registrada no sistema Alexandre José Chaves Trindade Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT
21/02/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:36

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 08:39

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 08:42

Juntada de identificação de ar
12/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:26

Juntada de identificação de ar
27/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:16

Audiência Una designada para 31/01/2024 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:01

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:01

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:16

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 08:13

Expedição de Mandado.
01/06/2023 08:10

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:16

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:33

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:00

Expedição de Mandado.
14/04/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:39

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:39

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CONSIDERANDO o término do prazo de suspensão do processo, procedo ao levantamento da suspensão bem como à intimação da parte exequente para que no prazo de 05 dias informe sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de se entender que houve a quitação do débito, nos termos da decisão acostada ao ID 86000396.

Belém, 24 de fevereiro de 2023.

Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2023 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/02/2023 13:27

Conclusos para decisão
03/02/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 08:53

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 07:56

Conclusos para despacho
26/10/2022 07:56

Conclusos para despacho
19/10/2022 23:10

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 13:03

Expedição de Mandado.
04/08/2022 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 13:06

Conclusos para decisão
18/07/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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