TJPA - 0801568-12.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 11:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
03/07/2024 11:17
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 16:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/07/2024 16:11
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
02/07/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 10:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/06/2024 10:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/06/2024 00:11
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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04/06/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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29/05/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 09:47
Cancelada a movimentação processual
-
27/05/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/04/2024 20:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/04/2024 17:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/04/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 00:18
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
22/03/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES - OAB PA24245-A, DENIS DA SILVA FARIAS - OAB PA11207-A e KEZIA CAVALCANTE GONCALVES FARIAS - OAB PA14371-A para apresentarem as pertinentes contrarrazões ao Recurso Especial interposto em favor dos RECORRENTES: ALEXANDRA CORREA RODRIGUES MATEUS, REJANE CRISTINE PEREIRA DA SILVA, MARIA EVALDA RODRIGUES PEREIRA e VINICIUS RODRIGUES PEREIRA, nos autos do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0801568-12.2023.8.14.0401, no prazo legal.
Belém (PA), 20 de março de 2024. -
20/03/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 16:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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20/03/2024 16:33
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398)
-
20/03/2024 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/03/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 11:58
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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14/03/2024 00:28
Decorrido prazo de ALEXANDRA CORREA RODRIGUES MATEUS em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:28
Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA PEREIRA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:28
Decorrido prazo de MARIA EVALDA RODRIGUES PEREIRA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:28
Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES PEREIRA em 13/03/2024 23:59.
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13/03/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 00:10
Publicado Ementa em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 09:36
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 11:28
Conhecido o recurso de ALEXANDRA CORREA RODRIGUES MATEUS - CPF: *64.***.*60-00 (RECORRIDO) e não-provido
-
20/02/2024 14:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/02/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/02/2024 11:44
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/02/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 15:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/02/2024 14:34
Deliberado em Sessão - Retirado
-
30/01/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 08:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/01/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 14:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/10/2023 15:29
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801568-12.2023.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTES: MARIA ELIZEBETE PEREIA E REJANE CRISTINE PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM, MICHELE ANDREA TAVARES BELÉM E CAMILA LIMA RODRIGUES RECORRENTES: RECORRIDOS: VALDECI DA SILVA PEREIRA, MARIA EVALDA RODRIGUES PEREIRA, VINICIUS RODRIGUES PEREIRA, ADVOGADO: DENIS DA SILVA FARIAS RECORRIDO: ALEXANDRA CORRÊA RODRIGUES MATEUS ADVOGADO: MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE Vistos, etc., Dê-se vistas à Procuradoria de Justiça para análise e parecer, com os nossos cumprimentos.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE Juiz Convocado – Relator -
05/10/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:36
Desentranhado o documento
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05/10/2023 13:36
Cancelada a movimentação processual
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05/10/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 08:34
Recebidos os autos
-
29/09/2023 08:34
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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