24/03/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 03:52

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/02/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0803255-33.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: RENANN PATRICK COSTA FERREIRA EXECUTADO: IDENTIDADE SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

Arquivem-se os autos desde logo, tendo em vista a ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de eventual recurso.

Cancele-se audiência eventualmente designada, para fins de liberação de pauta, bem como dê-se baixa nas penhoras realizadas, se for o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 16 de fevereiro de 2023.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
16/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:50

Audiência Conciliação cancelada para 17/04/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/02/2023 13:16

Extinto o processo por desistência
15/02/2023 14:58

Conclusos para julgamento
27/01/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 17:05

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/01/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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