TJPA - 0000842-45.2019.8.14.0067

1ª instância - Vara Unica de Mocajuba

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HARRISON SOARES MIRANDA

Advogados

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA

OAB: 17456/PA

CPF *33.***.*33-87

DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS

OAB: 34850/PA

CPF *19.***.*62-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIOGO QUEIROZ LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/08/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 10:56

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 11/08/2025 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2025 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2025 03:20

    Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/04/2025 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/08/2024 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 04:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.

  • 21/02/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 10:48

    Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA (REU) em 10/11/2023.

  • 11/11/2023 07:55

    Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 10/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 12:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 13:08

    Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 07/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 20:23

    Publicado Despacho em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº: 0000842-45.2019.8.14.0067 Assunto: [Leve] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 REU: HARRISON SOARES MIRANDA Nome: HARRISON SOARES MIRANDA Endereço: RUA SANTA FÉ,Nº69, BAIRRO NOVO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamado: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA [DIOGO QUEIROZ LOPES (VÍTIMA)] DESPACHO/ MANDADO/ OFÍCIO Vistos, etc...

    Cumpra-se a decisão de id. nº. 85812954 - Pág. 1.

    Intime-se o advogado Thyago Braga Sabbá, para que junte nos autos documento comprobatório de que cientificou o réu da renúncia de id. nº. 87156287, considerando que o contrato de mandato expressa a manifestação de vontade das partes, sem qualquer ingerência do Estado-Juiz.

    Cumpra-se.

    Mocajuba (PA), datado conforme assinatura.

    BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba.

  • 11/07/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 09:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2023 23:43

    Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 21/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 07:02

    Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 14/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 00:52

    Publicado Decisão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº: 0000842-45.2019.8.14.0067 Assunto: [Leve] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 REU: HARRISON SOARES MIRANDA Nome: HARRISON SOARES MIRANDA Endereço: RUA SANTA FÉ,Nº69, BAIRRO NOVO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamado: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO Vistos, etc...

    Defiro o pedido do Ministério Público de ID 81196695.

    Intime-se o acusado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte nos autos comprovante de residência, nos termos requerido pelo Ministério Público.

    Com a juntada, faça-se os autos conclusos para decisão.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

    PRIC-se.

    Mocajuba (PA), datado conforme assinatura.

    BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]

  • 23/02/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 08:46

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

  • 21/07/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 02:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

  • 28/05/2022 06:52

    Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 23/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:22

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/12/2021 10:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/12/2021 10:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/12/2021 10:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/12/2021 09:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/12/2021 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2021 09:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/08/2021 10:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9174-42

  • 16/08/2021 10:09

    Remessa

  • 16/08/2021 10:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2021 10:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2021 08:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/06/2021 09:55

    Definitivo - TCO VIROU AÇÃO PENAL

  • 28/04/2021 11:35

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/03/2021 09:27

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 19/03/2021 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 19/03/2021 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/03/2021 08:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/03/2021 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2021 08:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/03/2021 08:52

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 11/03/2021 09:00

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 03/03/2021 17:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/03/2021 17:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2021 17:13

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 03/03/2021 17:13

    A SECRETARIA

  • 26/02/2021 13:58

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 21/01/2021 14:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

  • 21/01/2021 14:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/01/2021 13:38

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/01/2021 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2021 13:38

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 12:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/11/2020 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2020 14:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/11/2020 13:45

    Definitivo - Procedo a baixa processual do presente procedimento em razão de erro no sistema que não arquivou definitivamente quando foi distribuída a ação penal

  • 09/11/2020 13:43

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 09/11/2020 13:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2020 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2020 10:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/07/2020 12:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 10/07/2020 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2020 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/07/2020 11:40

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/07/2020 13:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/07/2020 12:09

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 09/07/2020 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2020 09:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/06/2020 09:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/06/2020 09:19

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/06/2020 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2020 09:19

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/06/2020 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2020 13:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/06/2020 13:47

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/05/2020 08:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/03/2020 15:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

  • 09/03/2020 13:59

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/03/2020 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2020 13:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/03/2020 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2020 09:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2020 09:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/03/2020 09:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/02/2020 17:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/02/2020 08:27

    CONCLUSOS

  • 13/02/2020 10:49

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2020 10:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/02/2020 10:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/02/2020 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 09:26

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 09:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/02/2020 09:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/02/2020 09:25

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/02/2020 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 08:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

  • 10/02/2020 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/02/2020 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2020 10:44

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/02/2020 10:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/12/2019 11:15

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/12/2019 11:49

    SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 09/12/2019 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 11:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/12/2019 11:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/10/2019 13:15

    CONCLUSOS

  • 04/10/2019 10:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/10/2019 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/10/2019 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/10/2019 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2019 10:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/09/2019 10:49

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

  • 27/09/2019 10:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000842-45.2019.8.14.0067 em distribuição por continuidade

  • 27/09/2019 10:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/09/2019 09:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7141-18

  • 27/09/2019 09:54

    Remessa

  • 27/09/2019 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2019 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/06/2019 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2019 10:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/03/2019 12:04

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 14/03/2019 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/03/2019 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2019 09:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/03/2019 09:10

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/03/2019 09:02

    PRELIMINAR - PRELIMINAR

  • 11/03/2019 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 15:13

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: WEBER LACERDA GONCALVES

  • 01/03/2019 15:13

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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