30/08/2025 23:59

Conclusos para despacho
30/08/2025 23:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/03/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:24

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2024 23:59.
11/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 09:35

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:13

Juntada de despacho
26/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 06:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 04:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:24

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
03/08/2023 09:44

Expedição de Mandado.
03/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:32

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 22:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:27

Decorrido prazo de JODETTE FERNANDES DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:24

Decorrido prazo de JODETTE FERNANDES DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
14/07/2023 23:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2023 23:59.
21/06/2023 12:47

Conclusos para julgamento
21/06/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 02:25

Publicado Despacho em 29/05/2023.
28/05/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:55

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
03/05/2023 07:35

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 05:52

Decorrido prazo de JODETTE FERNANDES DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:59

Decorrido prazo de JODETTE FERNANDES DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
27/02/2023 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 04:00

Publicado Decisão em 23/02/2023.
24/02/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 15:19

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 16:22

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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