27/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025
25/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 11:26

Expedição de Carta.
25/09/2025 10:33

Homologada a Desistência do Recurso
25/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0885871-02.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:03

Expedição de Carta.
15/07/2025 09:38

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:03

Expedição de Carta.
18/06/2025 08:04

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e provido em parte
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição de carta
16/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/11/2024 14:52

Recebidos os autos
06/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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