TJPA - 0851379-81.2022.8.14.0301

04/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/02/2024 09:12

Baixa Definitiva

03/02/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.

06/12/2023 00:11

Decorrido prazo de LICI VANIA BATISTA AMARAL em 05/12/2023 23:59.

13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023.

11/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

10/11/2023 19:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 14:42

Conhecido o recurso de Juízo da 4ª Vara da Fazenda de Belém (JUIZO RECORRENTE) e provido

08/11/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 19:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2023 08:14

Conclusos para julgamento

25/09/2023 08:14

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023 07:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

23/09/2023 21:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 10:58

Recebidos os autos

24/08/2023 10:58

Conclusos para decisão

24/08/2023 10:58

Distribuído por sorteio