05/08/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 10:45

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/07/2024 07:56

Decorrido prazo de J&F INVESTIMENTOS S.A em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:53

Processo Desarquivado
27/04/2022 17:29

Arquivado Provisoramente
31/03/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:11

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:08

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:06

Expedição de Certidão.
29/03/2022 08:50

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 08:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 13:11

Conclusos para despacho
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SIBLINGS S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SAGA CAPITAL S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JFH PARTICIPACOES S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SAGA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES DO BRASIL S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de GRUPO SAGA S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de GRUPO JARI S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DO JARI em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI FLORESTAL S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERACAO S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI ENERGETICA S/A JESA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de MINERACAO GUANAMBI LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de CRYSTAL TOWER S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI CLEAN ENERGY GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI EMPREENDIMENTO S.A. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de PRINCESA S.A. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de MARQUESA S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de BARONESA S.A. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de BRASIL TIMBER PRODUTOS MADEIREIROS S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SANTA CLARA AGRO COMERCIAL LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de LINEA FLORESTAL S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de OURO BRANCO AGRO NEGOCIOS S.A. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SANTA ANDREA AGRO PECUARIA LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de MINERACAO GUANAMBI LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de CRYSTAL TOWER S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI CLEAN ENERGY GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI EMPREENDIMENTO S.A. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de PRINCESA S.A. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de MARQUESA S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de BARONESA S.A. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de BRASIL TIMBER PRODUTOS MADEIREIROS S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SANTA CLARA AGRO COMERCIAL LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de LINEA FLORESTAL S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de OURO BRANCO AGRO NEGOCIOS S.A. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SANTA ANDREA AGRO PECUARIA LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de VALE DO CONCHAS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SIBLINGS S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SAGA CAPITAL S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JFH PARTICIPACOES S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SAGA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES DO BRASIL S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de GRUPO SAGA S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de GRUPO JARI S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DO JARI em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI FLORESTAL S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERACAO S.A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:54

Decorrido prazo de JARI ENERGETICA S/A JESA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:53

Decorrido prazo de VALE DO CONCHAS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:07

Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência
19/11/2021 00:35

Publicado Sentença em 19/11/2021.
19/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:29

Publicado Sentença em 19/11/2021.
19/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0800147-51.2021.8.14.9100 ASSUNTO: [Classificação de créditos] REQUERENTE: Nome: J&F INVESTIMENTOS S.A Endereço: Avenida Marginal Direita do Tietê, 500, Vila Jaguara, SãO PAULO - SP - CEP: 05118-100 REQUERIDO: Nome: SIBLINGS S/A Endereço: desconhecido Nome: SAGA CAPITAL S/A Endereço: Monte Dourado, Centro Administrativo, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 Nome: JFH PARTICIPACOES S/A Endereço: desconhecido Nome: SAGA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES DO BRASIL S/A Endereço: desconhecido Nome: GRUPO SAGA S.A Endereço: desconhecido Nome: GRUPO JARI S.A Endereço: desconhecido Nome: COMPANHIA DO JARI Endereço: desconhecido Nome: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A Endereço: desconhecido Nome: SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: JARI FLORESTAL S.A Endereço: desconhecido Nome: JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERACAO S.A Endereço: desconhecido Nome: JARI ENERGETICA S/A JESA Endereço: desconhecido Nome: MINERACAO GUANAMBI LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: CRYSTAL TOWER S/A Endereço: desconhecido Nome: JARI CLEAN ENERGY GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA Endereço: desconhecido Nome: JARI EMPREENDIMENTO S.A.

Endereço: desconhecido Nome: PRINCESA S.A.

Endereço: desconhecido Nome: MARQUESA S/A Endereço: desconhecido Nome: BARONESA S.A.

Endereço: desconhecido Nome: BRASIL TIMBER PRODUTOS MADEIREIROS S.A Endereço: desconhecido Nome: SANTA CLARA AGRO COMERCIAL LTDA Endereço: desconhecido Nome: LINEA FLORESTAL S/A Endereço: desconhecido Nome: OURO BRANCO AGRO NEGOCIOS S.A.

Endereço: desconhecido Nome: SANTA ANDREA AGRO PECUARIA LTDA Endereço: desconhecido Nome: VALE DO CONCHAS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES Endereço: desconhecido _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de impugnação de crédito apresentada por J&F INVESTIMENTOS S.A contra JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A e outras, em decorrência da relação de credores apresentada pelo Administrador Judicial.

Pugna o Impugnante pela retificação do Edital publicado pelo Administrador Judicial a fim de que conste como credora a J&F Investimentos S.A. em substituição do nome de FB Participações S.A., devido à comprovada incorporação havida; a majoração do valor atribuído ao crédito da J&F Investimentos na classe III, de modo que passe a constar na classe garantia real o valor de R$ 77.241.149,00 e na classe de quirografário o valor de R$123.098.406,00; e que seja reconhecido o caráter extraconcursal da garantia de alienação fiduciária outorgada pela Jari Celulose em favor da J&F Investimentos, sendo certo que o produto da eventual excussão dessa garantia será comunicado nestes autos e servirá para o abatimento do saldo credor listado em favor da impugnante.

Citada, a Recuperanda manifestou ciência ao incidente e se opôs ao pedido de majoração do crédito alegando haver equívoco na planilha de crédito apresentada, bem como quanto às garantias fiduciárias alegou absoluta imprescindibilidade ao funcionamento e manutenção das atividades.

Manifestação do administrador Judicial opinando pela procedência dos pedidos de retificação do nome do credor e majoração do crédito na Classe III. É a síntese do relatório.

Decido. 1.

Retificação do nome do titular do crédito O art. 227 da Lei das S/A define a incorporação como “a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”.

Ainda, dispõe o § 3º do mesmo dispositivo acima que “aprovados pela assembleia-geral da incorporadora o laudo de avaliação e a incorporação, extingue-se a incorporada, competindo à primeira promover o arquivamento e a publicação dos atos da incorporação”.

Dito isto e analisada a documentação apresentada pela impugnante, constato que já foram praticados todos os atos societários necessários à formalização da incorporação, de modo que a credora FB Participações, foi integralmente absorvida pela J&F Investimentos, que a sucedeu em todos os seus direitos e obrigações, inclusive no que toca ao crédito devido pelas recuperandas.

Em decorrência, procedente o pedido de retificação do nome do credor, titular do crédito ora discutido nestes autos, devendo constar a J&F Investimentos. 2.

Pedido de majoração do valor atribuído ao crédito da J&F Investimentos na classe III para R$123.098.406,00; Da detida análise dos documentos trazidos pelo Impugnante com a petição inicial, e amparada no parecer contábil, entendo que lhe assiste razão, considerando que restou demonstrada a origem do crédito da classe III de quirografários no importe de R$ 123.098.406,00 (cento e vinte e três milhões noventa e oito mil quatrocentos e seis reais). 3.

Reconhecimento da extraconcursalidade das garantias reais prestadas pelas recuperandas A despeito de toda a fundamentação deduzida na petição inicial, entendo que o presente incidente de impugnação a lista de créditos não se presta a analisar tal pleito.

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE, para determinar a retificação do quadro geral de credores, devendo constar em favor do credor J&F Investimentos S.A. o montante de R$123.098.406,00 na classe III de quirografário, mantendo o valor inscrito na classe de garantia real.

Sem custas ou honorários de advogado, uma vez que não houve resistência ao pedido.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados, via DJE, e o Ministério Público, via PJE.

Monte Dourado, 17 de novembro de 2021.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
17/11/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2021 08:34

Conclusos para julgamento
30/08/2021 08:34

Cancelada a movimentação processual
13/08/2021 01:15

Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 12/08/2021 23:59.
11/08/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

V, do §1º, do art. 1º dos Provimentos n. 006/2006 – CJRMB e n. 006/2009 – CJCI, INTIMO o Administrador Judicial SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 07.***.***/0001-86, na pessoa de seu representante legal MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - OAB PA4288-A - CPF: *09.***.*35-91 (ADVOGADO), para apresentar manifestação à Contestação ID ____.

Distrito de Monte Dourado – Almeirim/PA, 04 de agosto de 2021.

JOSANE ANJOS DE SOUSA Diretora de Secretaria Portaria nº 4745/2019-G.P
04/08/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 22:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de OURO BRANCO AGRO NEGOCIOS S.A. em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de SANTA CLARA AGRO COMERCIAL LTDA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de JARI CLEAN ENERGY GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de JFH PARTICIPACOES S/A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de SANTA ANDREA AGRO PECUARIA LTDA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de SAGA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES DO BRASIL S/A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DO JARI em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de LINEA FLORESTAL S/A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de JARI ENERGETICA S/A JESA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de JARI FLORESTAL S.A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de BARONESA S.A. em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de GRUPO SAGA S.A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de GRUPO JARI S.A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de JARI EMPREENDIMENTO S.A. em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERACAO S.A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de MARQUESA S/A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de SAGA CAPITAL S/A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de PRINCESA S.A. em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de MINERACAO GUANAMBI LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de BRASIL TIMBER PRODUTOS MADEIREIROS S.A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de CRYSTAL TOWER S/A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de VALE DO CONCHAS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de SIBLINGS S/A em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 03/08/2021 23:59.
02/08/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0800147-51.2021.8.14.9100 ASSUNTO: Classificação de créditos REQUERENTE: J&F INVESTIMENTOS S.A Endereço: Avenida Marginal Direita do Tietê, 500, Vila Jaguara, SãO PAULO - SP - CEP: 05118-100 REQUERIDO: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A DECISÃO Recebo a petição inicial, eis que presentes os requisitos formais do art. 319 do CPC.

Nos termos da Lei de Recuperação e Falências, intimem-se as recuperandas para que apresentem contestação à impugnação, no prazo de 5 dias.

Após, decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, intime-se o administrador judicial, por ato ordinatório, via DJE, para se manifestar em igual prazo.

Por fim, façam os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Monte Dourado (PA), 20 de julho de 2021.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
26/07/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2021 14:43

Conclusos para decisão
25/06/2021 01:02

Decorrido prazo de J&F INVESTIMENTOS S.A em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0800147-51.2021.8.14.9100 ASSUNTO: Classificação de créditos IMPUGNANTE: J&F INVESTIMENTOS S.A DECISÃO Habilite-se o administrador judicial nos autos do processo eletrônico.

Intime-se a impugnante, na pessoa de seu advogado via DJE, para emendar a petição inicial, no prazo de 5 dias, observando o disposto no art. 319, inciso V, do CPC, atribuindo valor à causa equivalente ao proveito econômico que postula, bem como, em igual prazo, providenciar a complementação do valor das custas processuais.

Decorrido o prazo acima com sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Monte Dourado (PA), 9 de junho de 2021.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
14/06/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2021 10:48

Conclusos para decisão
07/06/2021 20:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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