TJPA - 0054472-37.2012.8.14.0301

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

19/10/2020 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

19/10/2020 08:37

Baixa Definitiva

19/10/2020 08:37

Transitado em Julgado em 14/10/2020

15/10/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2020 23:59.

12/09/2020 00:06

Decorrido prazo de LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOS em 11/09/2020 23:59.

20/08/2020 00:00

Publicado Acórdão em 20/08/2020.

19/08/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020 09:57

Conhecido o recurso de ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR) e não-provido

23/07/2020 13:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2019 00:01

Decorrido prazo de LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOS em 13/05/2019 23:59:59.

06/05/2019 10:29

Conclusos para julgamento

06/05/2019 09:59

Movimento Processual Retificado

26/04/2019 08:28

Conclusos ao relator

25/04/2019 17:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019 11:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2019 14:08

Conclusos para decisão

01/04/2019 13:57

Recebidos os autos

01/04/2019 13:57

Distribuído por sorteio