25/09/2021 06:18

Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 18:29

Publicado Despacho em 22/09/2021.
24/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
21/09/2021 08:47

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H.

Tendo em vista a certidão id 35092999 que informa, decorrido o prazo, o Juízo Deprecante não atendeu à solicitação deste, impedindo assim a adoção de novas diligências para o cumprimento da missiva, devolva-se a carta com as devidas anotações no sistema.

Cumpra-se.

Belém, 20 de setembro de 2021.

MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 3096/2021-GP
20/09/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:58

Conclusos para despacho
20/09/2021 10:58

Expedição de Certidão.
10/08/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 02:27

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:27

Decorrido prazo de SANDRA MANOELI DE BARROS SILVA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:27

Decorrido prazo de BALKISS DE LOURDES GOMES MENDES em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:27

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) O advogado Lucas Monteiro Cardoso peticionou nestes autos, “substabelecendo à Defensoria Pública sem reserva de poderes”.

Não obstante, considerando que a assistência pela Defensoria Pública não se inicia por substabelecimento, mas por manifestação expressa da própria parte, oficie-se ao juízo de origem para que nos informe, no prazo de 30 dias, quem atualmente patrocina a defesa do acusado, a fim de que se faça a intimação para a audiência a ser designada; 2) Uma vez informado pelo juízo deprecante, intime-se a defesa para dizer, no prazo de 05 dias, se insiste na oitiva da testemunha Balkis de Lourdes Gomes Mendes, tendo em vista as declarações que esta prestou ao oficial de justiça nas duas oportunidades em que foi intimada nestes autos; 3) Após, designe-se data de audiência para as oitivas das testemunhas, observando-se a manifestação da defesa quanto à testemunha Balkis. 04/08/2021.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER.

Juíza de Direito
05/08/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:32

Audiência Oitiva de Testemunha não-realizada para 04/08/2021 10:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
26/07/2021 14:46

Juntada de Petição de diligência
26/07/2021 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2021 22:40

Juntada de Petição de certidão
25/07/2021 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2021 22:35

Juntada de Petição de certidão
25/07/2021 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2021 01:06

Decorrido prazo de BALKISS DE LOURDES GOMES MENDES em 16/07/2021 23:59.
14/07/2021 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 12:33

Juntada de Petição de diligência
07/07/2021 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2021 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2021 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2021 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2021 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 11:23

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 04/08/2021 10:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
26/06/2021 01:42

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA em 25/06/2021 23:59.
23/06/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:58

Conclusos para despacho
23/06/2021 09:52

Juntada de Petição de diligência
23/06/2021 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:32

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA em 16/06/2021 23:59.
15/06/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 10:40

Juntada de Ofício
15/06/2021 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Junte-se o mandado de intimação da testemunha Sandra Manoeli de Barros Silva, o qual ainda não foi devolvido pelo Oficial de Justiça.

Converto a audiência em diligência para que o Juízo Deprecante esclareça se o acusado ainda é patrocinado pelo advogado Dr.

LUCAS MONTEIRO CARDOSO, OAB/PA 26.317 e em caso positivo, seja fornecido email ou número de telefone do advogado a fim de ser encaminhado link da audiência e se manifeste sobre a recusa da testemunha Balkiss de Lourdes Gomes em participar da audiência. 14/06/2021.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER.

Juíza de Direito
14/06/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:43

Audiência Oitiva de Testemunha não-realizada para 14/06/2021 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
28/05/2021 04:30

Decorrido prazo de BALKISS DE LOURDES GOMES MENDES em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 04:30

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 04:30

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 18:56

Juntada de Petição de diligência
25/05/2021 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2021 17:52

Juntada de Petição de diligência
20/05/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2021 13:34

Juntada de Ofício
07/05/2021 13:31

Expedição de Mandado.
07/05/2021 13:31

Expedição de Mandado.
07/05/2021 13:31

Expedição de Mandado.
07/05/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:22

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 14/06/2021 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
05/05/2021 02:18

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 02:18

Decorrido prazo de BALKISS DE LOURDES GOMES MENDES em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 02:18

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 02:18

Decorrido prazo de SANDRA MANOELI DE BARROS SILVA em 04/05/2021 23:59.
30/04/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:32

Conclusos para despacho
29/04/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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