TJPA - 0830666-22.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEYDIANE DA SILVA FERREIRA

CPF *08.***.*20-00

CHRISTIANE DA SILVA FERREIRA

CPF *99.***.*56-04

CLAUDIO FARIAS DA SILVA

CPF *73.***.*76-87

CLEYSIANE DA SILVA FERREIRA

CPF *02.***.*09-34

Advogados

PAULO VITOR NEGRAO REIS

OAB: 18417/PA

CPF *03.***.*69-53

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ALBERTINA MONTEIRO DA COSTA

CPF *10.***.*85-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2024 14:42

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

  • 21/12/2024 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

  • 11/12/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2024 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 08:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 05:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 01:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 01:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 00:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 00:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 00:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 00:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2022 02:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 02:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 02:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 02:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 02:48

    Publicado Decisão em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 07/10/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 08:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2021 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2021 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 12:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0830666-22.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: CLEYDIANE DA SILVA FERREIRA Endereço: Alameda Quatorze, 120, (Cj Cordeiro de Farias), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-130 Nome: CHRISTIANE DA SILVA FERREIRA Endereço: Travessa Argentina Pereira, 1343, Riozinho, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: CLEYSIANE DA SILVA FERREIRA Endereço: Alameda Quatorze, 120, (Cj Cordeiro de Farias), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-130 Nome: CLAUDIO FARIAS DA SILVA Endereço: Avenida Portugal, S/N, Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-598 RÉU: Nome: ALBERTINA MONTEIRO DA COSTA Endereço: Vila Piquiateua, 10, Vila Piquiateua, CURUçá - PA - CEP: 68750-000 Nome: E.

    S.

    D.

    J.

    Endereço: Vila Piquiateua,, N10, Vila Piquiateua, CURUçá - PA - CEP: 68750-000 Nome: E.

    S.

    D.

    J.

    Endereço: Vila Piquiateua, 10, Vila Piquiateua, CURUçá - PA - CEP: 68750-000 DEFIRO o pedido de Abertura de Inventário Cumulativo dos de cujus MARIA DA PROVIDENCIA DA SILVA FERREIRA e de CLAUDIONOR PEREIRA FERREIRA.

    Nomeio, a priori, como inventariante CHRISTIANE DA SILVA FERREIRA SANTOS, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

    Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

    A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

    Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

    Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

    Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

    Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

    Ainda, quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que o espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, ficarem suspensas até apresentação formal de partilha, momento em que o inventariante deverá tomar as providências para quitação de toda as custas, caso não se vislumbre a hipossuficiência.

    Expeça-se as cartas precatórias para citação dos herdeiros, após quitadas as eventuais custas.

    Intimar e cumprir.

    Expeça-se o necessário.

    Belém, 14 de junho de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 14/06/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 13:59

    Distribuído por sorteio

  • 01/06/2021 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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