TJPA - 0856348-42.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 23:27
Decorrido prazo de LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA em 23/09/2024 23:59.
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04/10/2024 23:27
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 23/09/2024 23:59.
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04/10/2024 23:27
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 23/09/2024 23:59.
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04/10/2024 23:27
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 23/09/2024 23:59.
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02/10/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
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22/09/2024 02:02
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 02:30
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 02:30
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 20/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:22
Decorrido prazo de LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA em 05/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:22
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 05/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:19
Decorrido prazo de LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA em 05/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:19
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 05/09/2024 23:59.
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17/09/2024 06:34
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
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16/09/2024 02:40
Decorrido prazo de LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA em 10/09/2024 23:59.
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15/09/2024 03:30
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
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15/09/2024 03:30
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
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15/09/2024 03:30
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
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15/09/2024 03:30
Decorrido prazo de LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
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15/09/2024 01:16
Decorrido prazo de LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
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15/09/2024 01:16
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
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15/09/2024 01:16
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
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15/09/2024 01:16
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
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09/09/2024 02:00
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 05/09/2024 23:59.
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08/09/2024 01:02
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 08:26
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 08:26
Juntada de identificação de ar
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23/08/2024 13:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/08/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 03:35
Publicado Despacho em 22/08/2024.
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22/08/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 10:56
Juntada de Alvará
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21/08/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 08:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/08/2024 07:55
Juntada de Ofício
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21/08/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0856348-42.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Considerando a certidão de ID nº 123381935, torno sem efeito o alvará de ID nº 122805466.
Intime-se a Caixa Econômica Federal acerca do presente despacho.
Expeça-se novo alvará judicial consoante determinado na sentença.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r -
20/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 13:35
Conclusos para despacho
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19/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 14:11
Juntada de Alvará
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07/08/2024 13:00
Transitado em Julgado em 07/08/2024
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21/06/2024 09:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/06/2024 00:00
Intimação
Processo Cível Nº: 0856348-42.2022.8.14.0301. - Sentença - M.V.O.D.C., M.V.O.D.C. e M.L.O.D.C., incapazes representados por sua genitora Sra.
Luciana Coelho de Oliveira da Cunha, qualificados nestes autos, através de advogado, propôs ação de Alvará Judicial em face do falecimento de Clodoaldo Nascimento da Cunha, requerendo levantamento de valores deixados pelo de cujus em conta bancária.
Com a inicial vieram documentos.
O juízo da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital declarou-se incompetente para processar e julgar o presente feito.
Justiça gratuita deferida.
Realizados diversos atos processuais, sendo observado que constatada a existência de valores de titularidade do falecido junto à Caixa Econômica Federal.
Parecer ministerial nos autos, sendo favorável à pretensão dos autores. É o breve relatório.
Passo a decidir.
Considerando o pedido, a legitimidade dos autores, o parecer favorável do ilustre Representante do Ministério Público e tudo o mais que consta nos autos, defiro o pedido de alvará judicial para levantamento de valores em nome do falecido junto à Caixa Econômica Federal.
Deverá o valor ser rateado de forma pro rata entre os autores, sendo que os quinhões dos incapazes deverão ser depositados em conta poupança, consoante parecer ministerial de ID nº 111687493.
Sem custas, face a gratuidade deferida.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a observância das cautelas e formalidades legais.
P.R. e Intimem-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital R -
20/06/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 08:43
Julgado procedente o pedido
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01/04/2024 10:15
Conclusos para julgamento
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21/03/2024 10:04
Juntada de Petição de parecer
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14/03/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 03:09
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:09
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 22/02/2024 23:59.
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17/02/2024 06:05
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:57
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 05:22
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 05:22
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 15/02/2024 23:59.
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14/02/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
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10/02/2024 02:46
Decorrido prazo de LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA em 09/02/2024 23:59.
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28/01/2024 00:04
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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28/01/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0856348-42.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA, M.
V.
O.
D.
C., M.
L.
O.
D.
C., LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA Nome: MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA Endereço: Passagem Seis de Maio, 85, Apartamento 14, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-150 Nome: M.
V.
O.
D.
C.
Endereço: Passagem Seis de Maio, 85, Apartamento 14, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-150 Nome: M.
L.
O.
D.
C.
Endereço: Passagem Seis de Maio, 85, Apartamento 14, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-150 Nome: LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA Endereço: Passagem Seis de Maio, 85, Apartamento 14, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-150 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 744, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DESPACHO Manifestem-se os autores sobre a resposta do ofício da CEF juntado aos autos.
Após, retorne o feito ao MP, para parecer.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071517450205600000067076532 DOC. 01 - Procuração Procuração 22071517450227200000067076534 DOC. 02 - Certidão de nacimento e documento de identificação - Maria Vitória Documento de Identificação 22071517450247400000067076535 DOC. 03 - Certidão de nascimento e documento de identificação - Marcos Vinicius Documento de Identificação 22071517450274700000067076538 DOC. 04 - Certidão de nascimento e documento de identificação - Maria Luisa Documento de Identificação 22071517450294500000067076540 DOC. 05 - Documento de identificação da Representante Legal Documento de Identificação 22071517450317100000067076542 DOC. 06 - Comprovante de residência Documento de Comprovação 22071517450336500000067076544 DOC. 07 - Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 22071517450381600000067076547 DOC. 08 - Certidão de Óbito do de cujus Documento de Comprovação 22071517450401900000067076552 DOC. 09 - Documento de identificação do de cujus Documento de Comprovação 22071517450418300000067076553 DOC. 10 - Extrato da conta vínculada de FGTS Documento de Comprovação 22071517450438600000067076556 DOC. 11 - Carta de Concessão de Pensão por Morte Documento de Comprovação 22071517450465000000067076557 DOC. 12 - Declaração de inexistência de bens a inventariar Documento de Comprovação 22071517450485600000067076560 Decisão Decisão 22090808424862300000072995653 Manifestação.
Petição 22090817445491100000073171936 Decisão Decisão 23030209480174800000083143059 Decisão Decisão 23030209480174800000083143059 Parecer Parecer 23031614034175000000084406515 Despacho Despacho 23092012225207200000095091779 Petição Petição 23092014352126500000095191745 Ofício Ofício 23092211020832200000095323633 Termo de Ciência Termo de Ciência 23092512421642500000095435525 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23092616345481100000095542793 comprovante de email Documento de Comprovação 23092616345501200000095542794 Certidão Certidão 23101013074946300000096259857 Email da Caixa Econômica Federal Informação 23101013074981600000096259873 Ofício Caixa Ofício 23101013075032000000096259874 -
18/01/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2023 04:55
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:53
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 27/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:22
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:22
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:22
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:22
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:42
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:42
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:42
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:42
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
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25/09/2023 12:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/09/2023 11:02
Juntada de Ofício
-
22/09/2023 02:38
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
22/09/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0856348-42.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA, M.
V.
O.
D.
C., M.
L.
O.
D.
C., LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA Nome: MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA Endereço: Passagem Seis de Maio, 85, Apartamento 14, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-150 Nome: M.
V.
O.
D.
C.
Endereço: Passagem Seis de Maio, 85, Apartamento 14, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-150 Nome: M.
L.
O.
D.
C.
Endereço: Passagem Seis de Maio, 85, Apartamento 14, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-150 Nome: LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA Endereço: Passagem Seis de Maio, 85, Apartamento 14, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-150 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 744, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal – CEF, para que informe a existência do saldo da conta vinculada de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) em nome de CLODOALDO NASCIMENTO DA CUNHA e a sua disponibilidade para saque.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071517450205600000067076532 DOC. 01 - Procuração Procuração 22071517450227200000067076534 DOC. 02 - Certidão de nacimento e documento de identificação - Maria Vitória Documento de Identificação 22071517450247400000067076535 DOC. 03 - Certidão de nascimento e documento de identificação - Marcos Vinicius Documento de Identificação 22071517450274700000067076538 DOC. 04 - Certidão de nascimento e documento de identificação - Maria Luisa Documento de Identificação 22071517450294500000067076540 DOC. 05 - Documento de identificação da Representante Legal Documento de Identificação 22071517450317100000067076542 DOC. 06 - Comprovante de residência Documento de Comprovação 22071517450336500000067076544 DOC. 07 - Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 22071517450381600000067076547 DOC. 08 - Certidão de Óbito do de cujus Documento de Comprovação 22071517450401900000067076552 DOC. 09 - Documento de identificação do de cujus Documento de Comprovação 22071517450418300000067076553 DOC. 10 - Extrato da conta vínculada de FGTS Documento de Comprovação 22071517450438600000067076556 DOC. 11 - Carta de Concessão de Pensão por Morte Documento de Comprovação 22071517450465000000067076557 DOC. 12 - Declaração de inexistência de bens a inventariar Documento de Comprovação 22071517450485600000067076560 Decisão Decisão 22090808424862300000072995653 Manifestação.
Petição 22090817445491100000073171936 Decisão Decisão 23030209480174800000083143059 Decisão Decisão 23030209480174800000083143059 Parecer Parecer 23031614034175000000084406515 -
20/09/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 13:08
Conclusos para despacho
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09/04/2023 02:25
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 03/04/2023 23:59.
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29/03/2023 10:45
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 27/03/2023 23:59.
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25/03/2023 02:27
Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA em 24/03/2023 23:59.
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25/03/2023 02:27
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 24/03/2023 23:59.
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25/03/2023 02:27
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 02:27
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 02:27
Decorrido prazo de LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA em 24/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 09:48
Decorrido prazo de LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA em 23/03/2023 23:59.
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16/03/2023 14:03
Juntada de Petição de parecer
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06/03/2023 00:07
Publicado Decisão em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
-
03/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0856348-42.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA, M.
V.
O.
D.
C., M.
L.
O.
D.
C., LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 744, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DECISÃO Concedo a gratuidade processual Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071517450205600000067076532 DOC. 01 - Procuração Procuração 22071517450227200000067076534 DOC. 02 - Certidão de nacimento e documento de identificação - Maria Vitória Documento de Identificação 22071517450247400000067076535 DOC. 03 - Certidão de nascimento e documento de identificação - Marcos Vinicius Documento de Identificação 22071517450274700000067076538 DOC. 04 - Certidão de nascimento e documento de identificação - Maria Luisa Documento de Identificação 22071517450294500000067076540 DOC. 05 - Documento de identificação da Representante Legal Documento de Identificação 22071517450317100000067076542 DOC. 06 - Comprovante de residência Documento de Comprovação 22071517450336500000067076544 DOC. 07 - Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 22071517450381600000067076547 DOC. 08 - Certidão de Óbito do de cujus Documento de Comprovação 22071517450401900000067076552 DOC. 09 - Documento de identificação do de cujus Documento de Comprovação 22071517450418300000067076553 DOC. 10 - Extrato da conta vínculada de FGTS Documento de Comprovação 22071517450438600000067076556 DOC. 11 - Carta de Concessão de Pensão por Morte Documento de Comprovação 22071517450465000000067076557 DOC. 12 - Declaração de inexistência de bens a inventariar Documento de Comprovação 22071517450485600000067076560 Decisão Decisão 22090808424862300000072995653 Manifestação.
Petição 22090817445491100000073171936 -
02/03/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2023 09:39
Conclusos para decisão
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02/03/2023 09:39
Cancelada a movimentação processual
-
17/10/2022 04:33
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA CUNHA em 13/10/2022 23:59.
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17/10/2022 04:33
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA em 13/10/2022 23:59.
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13/10/2022 13:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/10/2022 13:13
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
08/09/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
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08/09/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 08:42
Declarada incompetência
-
26/07/2022 13:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
15/07/2022 17:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2022 17:57
Conclusos para decisão
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15/07/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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