TJPA - 0803653-39.2021.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

CPF *34.***.*89-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 01:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2023 01:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2023 08:11

    Juntada de despacho

  • 13/12/2022 11:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/08/2022 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/07/2022 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2022 02:24

    Publicado Decisão em 24/06/2022.

  • 25/06/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 24/06/2022 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 06:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 14:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/06/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 03:47

    Publicado Sentença em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 08:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 14:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/04/2022 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2022 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 22/03/2022 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 13/08/2021 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 17:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2021 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2021 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 09:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/04/2021 13:13

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/03/2021 21:23

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2021 14:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/03/2021 11:36

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/03/2021 11:36

    Declarada incompetência

  • 19/03/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2021 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2021

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0879629-27.2022.8.14.0301

Thamires Conceicao Ferreira Mendes

Advogado: Philype Monteiro Batista Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0801613-53.2022.8.14.0012

Maria Amelia Balieiro

Advogado: Thiana Tavares da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0009991-96.2020.8.14.0401

Romero da Luz Rodrigues

Advogado: Ricardo Augusto Minas da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2020 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0800758-79.2019.8.14.0012

Maria Creuza Melo Barbosa

Advogado: Mauricio Lima Bueno

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/04/2019 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0803653-39.2021.8.14.0401

Alberto Fernandes de Oliveira Neto

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/08/2022 12:44

Exibir Processo