TJPA - 0801121-61.2022.8.14.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 14:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/12/2023 14:23
Baixa Definitiva
-
02/12/2023 00:17
Decorrido prazo de JHENIFER DOS SANTOS PRAZERES em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:17
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
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17/11/2023 00:19
Publicado Ementa em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 14:12
Juntada de Petição de apelação
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16/11/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
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14/11/2023 14:19
Juntada de Ofício
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10/11/2023 10:20
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
-
08/11/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/10/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 16:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 14:29
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 11:18
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
13/07/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 11:18
Recebidos os autos
-
13/07/2023 11:18
Juntada de intimação
-
22/04/2023 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/03/2023 00:11
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 00:11
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 20/03/2023 23:59.
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07/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 13:20
Conclusos para decisão
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03/03/2023 00:11
Publicado Decisão em 03/03/2023.
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03/03/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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02/03/2023 00:00
Intimação
Decisão Monocrática Considerando a opção deste Desembargador em compor as Turmas de Direito Público, na forma da Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, declaro-me incompetente para atuar neste feito, por envolver matéria de competência das Turmas de Direito Penal, consoante o art. 32 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.
Assim, determino o encaminhamento dos autos à Vice-Presidência, a fim de que o recurso seja redistribuído no âmbito das Turmas de Direito Penal.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
01/03/2023 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/03/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 16:27
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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01/03/2023 15:43
Declarada incompetência
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26/02/2023 20:19
Juntada de Petição de apelação
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24/02/2023 12:37
Recebidos os autos
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24/02/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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