TJPA - 0811271-51.2021.8.14.0040
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 07:53
Arquivado Definitivamente
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23/04/2025 11:04
Juntada de Carta de Adjudicação
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05/04/2025 14:09
Transitado em Julgado em 24/03/2025
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05/04/2025 14:09
Baixa Definitiva
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23/03/2025 12:38
Decorrido prazo de ARTHUR BRITO ARRAIS em 19/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:38
Decorrido prazo de KAIO BRITO DA COSTA em 21/03/2025 23:59.
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25/02/2025 21:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/02/2025 14:58
Publicado Sentença em 25/02/2025.
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25/02/2025 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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24/02/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 08:43
Julgado procedente em parte o pedido
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19/02/2025 10:46
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 10:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/10/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 08:47
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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21/05/2023 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 18:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/04/2023 05:00
Decorrido prazo de ARTHUR BRITO ARRAIS em 05/04/2023 23:59.
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09/04/2023 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.
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29/03/2023 14:27
Decorrido prazo de KAIO BRITO DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 14:27
Decorrido prazo de ARTHUR BRITO ARRAIS em 27/03/2023 23:59.
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16/03/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0811271-51.2021.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: A.
B.
A.
Endereço: Rua Gaspar Viana, 1, Maranhãozinho, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: BRUNA MARTINS ARRAIS Endereço: Rua Gaspar Viana, 1, Maranhãozinho, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: KAIO BRITO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos.
Considerando a Manifestação do MP no id nº 51577048, expeça-se ofício dirigido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se o de cujus KAIO BRITO DA COSTA, CPF nº *13.***.*10-61 e RG nº 6763519 PC/PA possui herdeiros/beneficiários habilitados, devendo ser encaminhado a este juízo a certidão atualizada.
Expeça-se ainda, ofício a Fazenda Pública Municipal e Estadual, para que manifestem no feito, querendo em 15 (quinze) dias, atentando-se para a cota ministerial.
Após intimem-se a inventariante para manifestar sobre as informações, devendo a inventariante apresentar ainda, o plano da partilha, nos termos do art. 664 do CPC devidamente assinado por todos os herdeiros.
Por último, dê-se vistas ao Ministério Público para, manifestação.
Cumpra-se.
Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.
Parauapebas, 28 de fevereiro de 2023 JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial -
14/03/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:50
Juntada de Ofício
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07/03/2023 02:55
Publicado Decisão em 07/03/2023.
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07/03/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0811271-51.2021.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: A.
B.
A.
Endereço: Rua Gaspar Viana, 1, Maranhãozinho, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: BRUNA MARTINS ARRAIS Endereço: Rua Gaspar Viana, 1, Maranhãozinho, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: KAIO BRITO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos.
Considerando a Manifestação do MP no id nº 51577048, expeça-se ofício dirigido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se o de cujus KAIO BRITO DA COSTA, CPF nº *13.***.*10-61 e RG nº 6763519 PC/PA possui herdeiros/beneficiários habilitados, devendo ser encaminhado a este juízo a certidão atualizada.
Expeça-se ainda, ofício a Fazenda Pública Municipal e Estadual, para que manifestem no feito, querendo em 15 (quinze) dias, atentando-se para a cota ministerial.
Após intimem-se a inventariante para manifestar sobre as informações, devendo a inventariante apresentar ainda, o plano da partilha, nos termos do art. 664 do CPC devidamente assinado por todos os herdeiros.
Por último, dê-se vistas ao Ministério Público para, manifestação.
Cumpra-se.
Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.
Parauapebas, 28 de fevereiro de 2023 JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial -
03/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/02/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 09:06
Cancelada a movimentação processual
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08/11/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
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13/03/2022 01:40
Decorrido prazo de ARTHUR BRITO ARRAIS em 07/03/2022 23:59.
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03/03/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
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12/02/2022 02:52
Decorrido prazo de ARTHUR BRITO ARRAIS em 10/02/2022 23:59.
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09/02/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
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27/01/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 13:17
Juntada de Outros documentos
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13/01/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/11/2021 10:48
Conclusos para decisão
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08/11/2021 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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