29/01/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
28/01/2024 23:21

Publicado Sentença em 25/01/2024.
28/01/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0824006-12.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: ADRIANA DE NAZARE COSTA FERNANDES EXECUTADO: GERALDINA SOARES CASTELO BRANCO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
23/01/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:13

Extinto o processo por desistência
20/01/2024 22:21

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0824006-12.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: ADRIANA DE NAZARE COSTA FERNANDES EXECUTADO: GERALDINA SOARES CASTELO BRANCO DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

Indefiro o pedido suspensão da execução veiculado no Id94424071, vez que destituído de fundamentação legal.

Do mesmo modo, observo que o pedido foi feito há 6 meses, tempo suficiente para o autor promover diligências que julgasse cabíveis, para indicar bens passiveis de penhora, fato que não ocorreu.

Ressalto que a execução poderá ser suspensa caso haja acordo entre as partes para pagamento parcelado do débito, nos termos do art. 922 do CPC, o que não é o caso, haja vista que não fora peticionada nenhuma transação nos autos Desta feita, intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção do processo (Art. 485, III, CPC).

Após a manifestação ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 15 de dezembro de 2023.

CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito
18/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 12:08

Conclusos para decisão
11/06/2023 00:29

Decorrido prazo de ADRIANA DE NAZARE COSTA FERNANDES em 10/04/2023 23:59.
07/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:45

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 14:07

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/05/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0824006-12.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: ADRIANA DE NAZARE COSTA FERNANDES EXECUTADO: GERALDINA SOARES CASTELO BRANCO DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD.

Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 27 de março de 2023.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
28/03/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:06

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2023 08:27

Decorrido prazo de ADRIANA DE NAZARE COSTA FERNANDES em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 07/03/2023.
09/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0824006-12.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: ADRIANA DE NAZARE COSTA FERNANDES EXECUTADO: GERALDINA SOARES CASTELO BRANCO DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

Considerando a regular citação/intimação da executada, conforme AR de Id. 32307820, determino que se prossiga no cumprimento da decisão de Id. 25594479.

Para tanto, intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito executado no prazo de cinco dias, após, certifique-se a respeito da fluência do prazo para pagamento voluntário do débito, e encaminhe-se o feito para bloqueio SISBAJUD/RENAJUD.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 17 de fevereiro de 2023.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
03/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 07:42

Decorrido prazo de ADRIANA DE NAZARE COSTA FERNANDES em 08/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:25

Conclusos para decisão
19/10/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
07/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/09/2022 13:57

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 09:52

Expedição de Mandado.
30/08/2022 14:02

Expedição de Mandado.
29/08/2022 12:04

Extinto o processo por desistência
25/08/2022 17:11

Conclusos para julgamento
25/08/2022 17:11

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 18:40

Juntada de Petição de diligência
09/07/2022 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 13:12

Expedição de Mandado.
28/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:06

Juntada de Petição de diligência
17/03/2022 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2022 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 12:36

Expedição de Mandado.
05/11/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 20:25

Juntada de Petição de diligência
13/09/2021 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2021 11:35

Juntada de Petição de identificação de ar
27/07/2021 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 09:37

Expedição de Mandado.
22/07/2021 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 10:04

Juntada de Petição de identificação de ar
17/05/2021 09:50

Juntada de Petição de identificação de ar
19/04/2021 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2021 16:19

Conclusos para decisão
15/04/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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