TJPA - 0059252-83.2013.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVIA CRISTINA BENTES CASTRO

CPF *80.***.*60-44

Advogados

ERIVANE FERNANDES BARROSO

OAB: 14887/PA

CPF *05.***.*49-34

LARISSA DA COSTA GONCALVES

OAB: 15863/PA

CPF *77.***.*98-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 16:54

    Transitado em Julgado em 25/08/2021

  • 07/05/2023 03:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 21:43

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA BENTES CASTRO em 12/04/2023 23:59.

  • 08/04/2023 03:57

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA BENTES CASTRO em 03/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 00:48

    Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0059252-83.2013.8.14.0301 AUTOR: SILVIA CRISTINA BENTES CASTRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 9 de março de 2023.

    LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 09/03/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2022 02:40

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA BENTES CASTRO em 22/09/2022 23:59.

  • 02/10/2022 03:53

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA BENTES CASTRO em 15/09/2022 23:59.

  • 02/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 00:21

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 05/09/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 13:05

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/02/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 19:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00592528320138140301: - O asssunto 10410 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10410 para 7698. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

  • 01/10/2021 14:26

    REMESSA INTERNA

  • 09/09/2021 12:14

    Remessa

  • 14/05/2015 15:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0059252-83.2013.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 10000 para Valor da Causa:

  • 27/02/2015 12:11

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 07/11/2014 11:34

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 21/10/2014 11:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/10/2014 09:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 09/09/2014 09:12

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/08/2014 12:28

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 13/08/2014 10:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 21/07/2014 08:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/07/2014 14:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/07/2014 13:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2014 13:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/07/2014 09:40

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 17/07/2014 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2014 11:30

    OUTROS

  • 09/07/2014 10:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2014 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2014 10:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2014 17:39

    Remessa

  • 26/06/2014 17:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2014 17:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2014 10:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/06/2014 10:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/06/2014 14:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/06/2014 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2014 13:29

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 02/06/2014 09:17

    Remessa

  • 29/05/2014 12:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/05/2014 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/05/2014 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/05/2014 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2014 10:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 21/03/2014 08:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/03/2014 10:58

    Remessa

  • 20/03/2014 10:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/03/2014 10:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2014 08:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2014 13:15

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 10/03/2014 09:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/03/2014 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/03/2014 08:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/03/2014 08:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/02/2014 10:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/02/2014 13:48

    OUTROS

  • 14/02/2014 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2014 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2014 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2014 16:18

    Remessa

  • 07/02/2014 16:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2014 16:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2014 10:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/01/2014 12:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/01/2014 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2014 10:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2014 09:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO (51359), que representa a parte ESTADO DO PARA (2835804) no processo 00592528320138140301.

  • 12/12/2013 13:34

    OUTROS

  • 12/12/2013 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/12/2013 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/12/2013 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2013 16:39

    Remessa

  • 26/11/2013 16:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2013 16:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2013 13:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/11/2013 10:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/11/2013 10:32

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/11/2013 10:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

  • 04/11/2013 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/11/2013 09:25

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/11/2013 08:42

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/10/2013 09:28

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 25/10/2013 10:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/10/2013 10:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/10/2013 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2013 12:02

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 22/10/2013 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2013 12:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/10/2013 10:01

    CONCLUSOS

  • 18/10/2013 14:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 18/10/2013 14:01

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/10/2013 09:31

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/10/2013 09:31

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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