TJPA - 0825216-06.2018.8.14.0301

02/03/2023 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2023 13:58

Baixa Definitiva

02/03/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

28/01/2023 00:23

Decorrido prazo de HOTEL SAO BRAZ LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.

02/12/2022 00:02

Publicado Decisão em 01/12/2022.

02/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 08:47

Conhecido o recurso de HOTEL SAO BRAZ LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-14 (APELANTE) e não-provido

28/11/2022 12:19

Conclusos para decisão

28/11/2022 12:19

Cancelada a movimentação processual

10/03/2020 14:20

Cancelada a movimentação processual

19/12/2019 14:58

Juntada de Petição de parecer

22/11/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019 11:49

Juntada de Certidão

22/11/2019 11:44

Apensado ao processo 0825209-14.2018.8.14.0301

14/11/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/11/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:03

Decorrido prazo de HOTEL SAO BRAZ LTDA - EPP em 10/10/2019 23:59:59.

18/09/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019 12:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/06/2019 17:32

Conclusos para decisão

05/06/2019 17:31

Movimento Processual Retificado

10/05/2019 13:40

Conclusos ao relator

10/05/2019 12:43

Recebidos os autos

10/05/2019 12:43

Distribuído por sorteio