27/07/2024 09:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA em 28/06/2024 23:59.
27/07/2024 09:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:18

Publicado Sentença em 14/06/2024.
15/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 09:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.

Defiro o pedido de desbloqueio das contas do executado, pelo que, nesta data, expedi a necessária ordem via SISBAJUD, conforme comprovantes anexos.

Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
12/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2024 00:39

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 10:52

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.

José da Silveira Neto-UFPA.

Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.

Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0900597-78.2022.8.14.0301 Promovente: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA Endereço: HUMAITA, 967, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66083-340 Promovido(a): Nome: DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA JUNIOR Endereço: Travessa Humaitá, 967, Apartamento 1802, Torre 1, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-340 DESPACHO Expeço, nesta oportunidade, ordem de bloqueio do valor exequendo, na modalidade “teimosinha”, conforme protocolo Sisbajud anexo.

Aguarde-se em secretaria até a data limite da repetição programada.

Após, voltem os autos conclusos para despacho, a fim de que seja consultado o resultado da respectiva ordem. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Para ter acesso a todos os documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120715592566100000079166998 1- Procuração Atualizada Procuração 22120715592587900000079166999 2- Ata de Eleição do Síndico e reajuste taxa 2021 Documento de Comprovação 22120715592609200000079167000 3- Ata Taxa 2015 - 2016 - 2017 Documento de Comprovação 22120715592633300000079167001 4- Ata Reajuste 2017 Documento de Comprovação 22120715592670400000079167003 5- Ata Reajuste 2019 Documento de Comprovação 22120715592706400000079167004 6- Taxa Reajuste 2020 Documento de Comprovação 22120715592737700000079167005 7- Convenção Condominial parte 1 Documento de Comprovação 22120715592757900000079167006 8- Convenção Condominial parte 2 Documento de Comprovação 22120715592786000000079167009 9- CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - RESIDENCIAL VITORIA Documento de Comprovação 22120715592814400000079167010 10- Evolução taxas 2022 Documento de Comprovação 22120715592839200000079167014 11- Ata da Assembleia Reforma da Garagem Documento de Comprovação 22120715592862100000079167018 12- CNH Síndico Documento de Identificação 22120715592886300000079167019 13- Planilha de Débito Documento de Comprovação 22120715592908600000079167020 14- Taxa Reajuste 2022 Documento de Comprovação 22120715592937000000079167022 Despacho Despacho 23030910274777900000083776957 MANDADO Mandado 23050308401477000000087125834 Citação Citação 23050308401477000000087125834 Diligência Diligência 23090412303559600000094319887 Taxa Reajuste 2023 Documento de Comprovação 23101317031721200000096407822 Ata de Assembleia Eleição Síndica 05 01 23 Documento de Comprovação 23101317031754100000096407825 identidade Fatima (1) Documento de Identificação 23101317031792800000096407823 Procuração Atualizada Procuração 23101317031828600000096407824 Manifestação Atualização do Débito Petição 23101317033232600000096407819 Planilha de Débito Documento de Comprovação 23101317031685800000096407820 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23101317064868200000096408286 identidade Fatima (1) Documento de Identificação 23101317064907600000096408287 Procuração Atualizada Procuração 23101317064944500000096408288 Taxa Reajuste 2023 Documento de Comprovação 23101317064988400000096408289 Manifestação Atualização do Débito R$ 17.298,58 Petição 24012918175503100000101435136 Manifestação Atualização do Débito R$ 20.834,58 Petição 24050918375295400000107969279 ATA AGE 14 03 24 Documento de Comprovação 24050918375341000000107969280 Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES Petição 24052318344678400000108927199
06/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
29/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 17:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 05:51

Decorrido prazo de DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:32

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:30

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 09:08

Expedição de Mandado.
03/05/2023 08:40

Expedição de Mandado.
17/03/2023 10:43

Decorrido prazo de DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:41

Decorrido prazo de DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:58

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] DESPACHO 1- CITE(M)-SE o(s) Executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar pagamento do valor atualizado da dívida exequenda, sob pena de penhora. 2- Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, voltem os autos conclusos. 3- Fica cancelada audiência eventualmente designada automaticamente pelo sistema. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível
09/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:58

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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