TJPA - 0894399-25.2022.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)
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20/03/2023 22:14
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 01:42
Publicado Sentença em 13/03/2023.
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11/03/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
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10/03/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0894399-25.2022.8.14.0301 REQUERENTE: BARBARA LUANE DA LUZ CARDOSO REQUERIDO: AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 3 de março de 2023.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
09/03/2023 12:04
Arquivado Definitivamente
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09/03/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 14:12
Homologada a Transação
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03/03/2023 12:45
Conclusos para decisão
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03/03/2023 12:44
Juntada de
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03/03/2023 12:43
Audiência Conciliação realizada para 02/03/2023 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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02/03/2023 00:10
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/11/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 22:05
Audiência Conciliação designada para 02/03/2023 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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22/11/2022 22:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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