26/03/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:13

Juntada de Alvará
13/03/2024 14:16

Juntada de Alvará de Soltura
12/03/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:40

Decorrido prazo de JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:40

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:42

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:18

Decorrido prazo de JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:29

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:19

Homologada a Transação
19/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 05:54

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 01:45

Decorrido prazo de JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:37

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/02/2024 23:59.
27/01/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
27/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
15/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2024 12:47

Conclusos para julgamento
15/01/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
17/09/2023 02:07

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 15/09/2023 23:59.
17/09/2023 02:07

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:39

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
10/06/2023 02:30

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 20/04/2023 23:59.
18/05/2023 12:48

Conclusos para julgamento
18/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
17/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
16/05/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 19:11

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/04/2023 23:59.
08/04/2023 06:05

Juntada de identificação de ar
07/04/2023 03:18

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 30/03/2023 23:59.
06/04/2023 06:25

Juntada de identificação de ar
24/03/2023 16:27

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 16:27

Decorrido prazo de JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:06

Decorrido prazo de JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/05/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
22/03/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 07:12

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800064-09.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto] Nome: JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO Endereço: AVENIDA XINGU, Nº. 735, CENTRO, XINGUARA PA, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 Nome: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Endereço: Av Pres Juscelino Kubitschek, Lado A, Torre E, 2041, 18 andar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 DECISÃO Redesigno a audiência para o dia 18/05/2023, às 09:00H.

Expeça-se o necessário.

Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23011317473400000000080596970 documento de identificação Documento de Identificação 23011317473544300000080597003 comprovante de endereço Documento de Identificação 23011317473580100000080597004 nota fiscal Documento de Comprovação 23011317473614700000080597006 imagens enviadas por e-mail I Documento de Comprovação 23011317473650000000080597007 imagens enviadas por e-mail II Documento de Comprovação 23011317473685200000080597009 e-mails consumidor e empresa_compressed Documento de Comprovação 23011317473723200000080597010 decisão Procon Documento de Comprovação 23011317473769300000080597012 Decisão Decisão 23030715334504700000083503640 Decisão Decisão 23030715334504700000083503640 Petição Petição 23031010465007200000083983014 viagem Documento de Comprovação 23031010465048800000083983021 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
20/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
10/03/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
10/03/2023 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 14:42

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800064-09.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto] Nome: JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO Endereço: AVENIDA XINGU, Nº. 735, CENTRO, XINGUARA PA, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 Nome: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Endereço: Av Pres Juscelino Kubitschek, Lado A, Torre E, 2041, 18 andar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processe-se sob o rito da Lei n. 9.099/95.

Recebo a Inicial Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

DESIGNO o DIA 09 DE MAIO DE 2023, às 10h30min, para a realização de audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), a realizar-se no endereço constante no rodapé.

CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, por correspondência com aviso de recebimento, no endereço constante na inicial, advertindo-a que o não comparecimento à audiência designada implicará na presunção de serem considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (Lei n. 9.099/95, art. 20), Em se tratando de relação de consumo, na qual a parte requerida é quem detém todas as informações, pelas quais podem confirmar ou desconstituir as alegações iniciais, nos termos da norma do art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova.

INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência, advertindo-a de que a ausência injustificada redundará na extinção do processo sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microssof Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos email’s informando nos autos.

Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxilio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.

Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.

AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected] SERVE COMO MANDADO- Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Cumpra-se.

Intime-se.

Serve como MANDADO.

Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23011317473400000000080596970 documento de identificação Documento de Identificação 23011317473544300000080597003 comprovante de endereço Documento de Identificação 23011317473580100000080597004 nota fiscal Documento de Comprovação 23011317473614700000080597006 imagens enviadas por e-mail I Documento de Comprovação 23011317473650000000080597007 imagens enviadas por e-mail II Documento de Comprovação 23011317473685200000080597009 e-mails consumidor e empresa_compressed Documento de Comprovação 23011317473723200000080597010 decisão Procon Documento de Comprovação 23011317473769300000080597012 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
07/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 10:17

Conclusos para decisão
13/01/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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